Emenda garante presença de promotores no interior

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Dep. Luiz Castro

Dep. Luiz Castro

Emenda de autoria do deputado Luiz Castro, aprovada hoje (9), garante a presença de promotores públicos no interior do Estado. De acordo com a emenda incorporada ao Projeto de Lei complementar que trata da criação de cargos no Ministério Público Estadual (MPE), as 20 novas vagas de promotores para atuar na capital, só serão efetivadas, quando preenchidas as vagas abertas no interior no Estado.

“Esta emenda tem como objetivo garantir  que a nomeação para as novas vagas  em Manaus, não prejudique o interior do Estado, com a falta de promotores”, explicou Luiz Castro, acrescentando que não é corente fortalecer o MPE na capital e esquecer os municípios, onde é muito importante a presença dos promotores nas respectivas Comarcas.
Segundo Luiz Castro a situação do interior é preocupante com a falta de representantes da Justiça como defensores públicos e juízes, por isso é necessário assegurar a substituição dos promotores nas vagas que serão abertas, com a nomeação de 20 promotores para a capital.
A proposta foi acolhida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada  na sala da presidência, com a presença do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, e remetida para votação e aprovação em plenário.
Na avaliação de Luiz castro, a reunião com o procurador Fábio Monteiro, foi  muito produtiva, pelo relacionamento mais direto em que o Poder Legislativo faz as suas arguições e ao mesmo tempo discute sugestões objetivas, como a que ele apresentou.
Roberto Brasil