Em reunião na CDC-Aleam, empresas aéreas, Hemoam e FVS fazem acordo para viabilizar o transporte de hemoderivados e materiais biológicos

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Após tomar conhecimento das dificuldades no envio de hemocomponentes para outros Estados e municípios do Amazonas via transporte aéreo, o deputado Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), realizou uma reunião, na manhã de hoje, entre as companhias que atuam na região e as fundações de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e de Vigilância em Saúde (FVS).

A advogada do Hemoam, Adriana Trindade, afirmou que a burocracia das empresas tem resultado na perda do material e, consequentemente, a de vidas. Segundo ela, em 2008 a fundação enfrentou o mesmo problema, mas ao acionar o Ministério Público Federal (MPF), as empresas entraram em consenso e seguiram a regulamentação até 2013, desde então, as companhias voltaram a descumprir, o que vem prejudicando o trabalho do Hemoam. A burocracia impede o envio não só para os municípios amazonenses, mas para Estados vizinhos que recorrem à fundação em caso de urgência.

A FVS está enfrentando a mesma dificuldade, com o envio de amostras de materiais dos municípios do interior para serem examinados na sede da fundação, em Manaus. A diretora técnica, Rosemary Pinto, explicou que a vigilância trabalha com a antecipação de diagnósticos para evitar, assim, surtos de doenças como dengue, zika, meningite, entre outros. Embora, bem como o Hemoam com o transporte de hemoderivados, siga todas as recomendações de biosegurança exigidas pela Agência Nacional de Aviação (Anac), tem recebido a negativa das empresas.

O gerente do departamento de cargas da Azul Linhas Aéreas, Kelson da Silva, garantiu que a empresa tem total interesse em ajudar as duas fundações e colocou à disposição um número de telefone para que as pessoas responsáveis pelo envio o acionem, com antecedência, na tentativa de desburocratizar o processo e garantir a segurança do transporte dos materiais. Ele assegurou, ainda, que irá reunir com todos os funcionários do departamento de cargas para repassar as informações. A Azul opera nos municípios de Tabatinga e Tefé.

Já o diretor comercial da Map Linhas Aéreas, Décio de Assis, informou que a empresa não transporta cargas que não seja a bagagem dos passageiros. Esse serviço está em processo de homologação pela companhia, o que ainda deve demorar três meses para sair. O diretor garantiu que o envio dos materiais poderá ser feito pela companhia se estiverem acompanhados de passageiro e atenderem as normas de armazenamento, assim como a documentação necessária. A Map opera em Lábrea, Tefé, Eirunepé, Carauari, Coari, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Parintins.

O presidente da CDC disse que estará atento ao que foi acertado entre as empresas e as fundações. Fraxe se colocou à disposição do Hemoam e da FVS, caso o funcionamento não ocorra de forma adequada. Caso contrário, conforme o deputado, ele irá acionar a Força Tarefa do Consumidor, composta pelos ministérios públicos, defensorias, Procon’s, câmara municipal e Justiça Federal. “É preciso ter boa vontade e bom senso. Qualquer medida para salvar uma vida é válida. E nós estaremos acompanhando isso de perto”, garantiu o presidente da CDC, ao acrescentar que irá tomar as providências necessárias pela ausência das empresas Gol e Latam, que também foram convocadas.

Roberto Brasil