Em Manaus, presidente nacional da OAB elogia TCE-AM

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visita da comitiva com os membros do Conselho Federal da OAB ao TCE-AM faz parte do projeto Caravana das Prerrogativas.

Em passagem por Manaus para a realização da Caravana das Prerrogativas, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, elogiou nesta sexta-feira (16), em almoço na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o pioneirismo do TCE-AM na divulgação para a sociedade, mensalmente, da lista de gestores com contas reprovadas pelo colegiado.

Segundo Cláudio Lamachia, a população precisa acompanhar os gastos públicos e a publicidade da lista do TCE, que foi seguida por outros TCEs, torna o processo democrático e ajuda a sociedade a saber, de forma clara e rápida, como os gestores gastam o dinheiro público.

“Tenho de saudar esse pioneirismo do TCE do Amazonas. Tenho defendido, há muito tempo, que a transparência no serviço público é fundamental. Hoje, nós não temos mais espaço para falta de transparência ou para órgão impermeáveis à transparência ou à comunicação. A sociedade precisa, de fato, estar sabendo de tudo. Os TCEs cumprem sua missão, conforme determina a Constituição, e ajudam a sociedade no acompanhamento de como estão sendo geridas as administração o dinheiro público. Os TCEs têm tem tido um papel fundamental nisso e o TCE-AM saiu na frente”, comentou, ao ressaltar a boa relação institucional que a Ordem dos Advogados do Brasil mantém com o TCE-AM.

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O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, explicou que a visita da comitiva com os membros do Conselho Federal da OAB ao TCE-AM faz parte do projeto Caravana das Prerrogativas, que fazem reunião com a categoria nos Estados e percorrem os órgãos públicos que respeitam a atividade dos advogados. “Aqui parabenizo o TCE-AM por ter aberto um espaço específico para a categoria. Um lugar onde os advogados podem exercer o seu ofício junto à Corte de Contas com tranquilidade e acesso”, comentou.

Acompanhados dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Érico Desterro e Júlio Pinheiro, o presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, agradeceu a visita dos membros da OAB e afirmou que a corte de contas amazonense continua à disposição dos advogados, da entidade regional e também da entidade federal.

Áida Fernandes