Em dia de sessão na CCJ, governo libera R$ 11,7 bi para municípios

By -

Em meio à discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da denúncia contra o presidente Michel Temer, a equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, que disponibilizará R$ 11,7 bilhões para concessões em infraestrutura e linhas de crédito para obras públicas direcionados a municípios.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será criado um fundo dedicado à estruturação de projetos de concessões e parcerias público privadas —a expectativa é que sejam alavancados investimentos que somarão R$ 4 bilhões em infraestrutura.

“A União aportará recursos nesse fundo, que ficará disponível a empresas para desenvolverem projetos junto com as prefeituras”, afirmou. “A Caixa e o Banco do Brasil disponibilizarão recursos para financiamentos das vencedores dos projetos de concessão”.

Além disso, o Ministério das Cidades anunciou nesta quarta, no mesmo evento, que disponibilizará R$ 5,7 bilhões para investimentos públicos-privados direcionados a obras de mobilidade urbana e saneamento básico.

Para mobilidade urbana, que incluem qualificação viária, transporte não motorizado e elaboração de projetos executivos, serão direcionados R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O programa usado para direcionar os recursos será o Pró-Transporte, sendo valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 30 milhões. As cidades deverão encaminhar as propostas, que serão analisadas.

Não há prazo limite para inscrições das propostas.

As propostas para saneamento básico terão R$ 2 bilhões em recursos, através do programa Saneamento para Todos. Serão selecionados projetos para abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e redução e controle de perdas.

As propostas serão avaliadas entre o dia 24 de julho deste ano e o dia 9 de março do ano que vem. A segunda fase irá do dia 13 de novembro deste ano até 13 de abril do próximo ano.

BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil também anunciou nesta quarta um programa de financiamento para municípios, o Programa Eficiência Municipal. Serão financiados projetos de saúde, educação, eficiência energética, modernização de gestão e infraestrutura viária.

O limite de recursos para o programa é de R$ 2 bilhões —o valor máximo por contratação é de R$ 5 milhões, com prazo variando entre 60 e 96 meses, com seis meses de carência e taxas variando entre 1,2% e 1,4% ao mês.

Serão duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos.

(Com FOLHAPRESS)

Roberto Brasil