Eleitores do Amazonas não podem ser presos a partir desta terça

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No próximo domingo, mais de 2,3 milhões de eleitores do Amazonas devem voltar às urnas para escolher um novo governador. O pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Conforme a legislação eleitoral, a partir desta terça-feira, cinco dias antes da votação, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

A proibição é uma garantia para que o cidadão não tenha impedimento do exercício do voto, sem ameaças ou pressões indevidas. A medida vale até 48 horas após o dia da eleição, ou seja, até dia 8. Desde o último dia 22, os candidatos ao governo do Amazonas também não podem ser detidos ou presos, de acordo com o calendário eleitoral.

O processo de carga e lacre das mais de 7.000 urnas eletrônicas já começou e deverá ser concluído até sexta-feira. Serão 1.508 locais de votação e 7.262 seções eleitorais.

Segundo o TSE, a eleição suplementar para governador no Amazonas vai custar até 18 milhões de reais, incluído o segundo turno, caso seja necessário.

Agência Brasil

Roberto Brasil