DPE-AM pede esclarecimentos de concessionária sobre cobrança abusiva de energia elétrica

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conta-energia-comunidade-santa-luzia-dpe-1A comunidade de Santa Luzia, localizada no bairro Japiim, zona sul de Manaus, procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, para denunciar cobrança abusiva da tarifa de energia elétrica por parte da Eletrobras Amazonas Energia. Os moradores relatam que há casos em que a conta de energia subiu de cerca de R$ 150 para R$ 1.200. O defensor público titular da Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto Almeida Filho, vai solicitar esclarecimentos da concessionária e não descarta acionar a Justiça em defesa dos direitos dos consumidores. 

Na noite de terça-feira, 22 de novembro, durante reunião com representantes da comunidade, da Eletrobras Amazonas Energia e do Procon Manaus, a concessionária informou que as residências da comunidade foram interligadas ao sistema de abastecimento de energia elétrica há cinco meses e que, em razão disso, ajustou a cobrança com base na Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

conta-energia-comunidade-santa-luzia-dpe-2Segundo a Eletrobras Amazonas Energia, a comunidade utilizava energia elétrica de forma ilegal e, com a interligação, foi cobrado em uma única fatura o consumo de até 45 dias anteriores, tendo como base uma estimativa de consumo médio diário. Na reunião, a concessionária apresentou uma proposta de parcelamento, que não foi aceita pela comunidade. 

Carlos Alberto Almeida Filho informou que vai reunir as informações repassadas pelos moradores da Comunidade Santa Luzia e pelo Procon Manaus e solicitar um posicionamento da concessionária quanto à demanda. Após a análise dessas informações, o defensor público vai avaliar as medidas judiciais cabíveis. 

O coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Afonso Lins, afirmou que o Procon Manaus orientou que os consumidores que se sentirem lesados também podem acionar o órgão, apresentando as faturas com a cobrança considerada abusiva e documentos de identificação, cópia e original. A sede do Procon Manaus está localizada na rua Afonso Pena, 38, Centro, atendendo de segunda a sexta, das 08h às 14h.

Roberto Brasil