Dodge cria grupo para defender minorias e deve ir contra setores da gestão Temer

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Raquel é contra marco temporal de 1988 para reconhecer terra indígena

BRASÍLIA — Apesar da declarada expectativa do governo de ver distensionada a relação após a Procuradoria Geral da República com a saída de Rodrigo Janot, a nova gestão de Raquel Dodge poderá entrar em choque com setores importantes do Executivo federal e até mesmo com parte da bancada que apoia o presidente Michel Temer no Congresso. Dodge pretende ampliar as frentes de atuação na defesa de direitos humanos, e vai encampar uma tese mais favorável à ampliação da demarcação de terras indígenas contrária à posição de Temer.

Quando ainda negociava votos para barrar a primeira denúncia da PGR, por corrupção passiva, Temer atendeu a um pleito histórico dos ruralistas. O presidente aprovou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios deveriam estar presentes no território no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. É o chamado marco temporal, que ignora saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras. O entorno de Raquel discorda do marco temporal, que impede a demarcação de áreas cujos processos estão parados no governo.

Além da questão indígena, o grupo montado por Raquel para atuar pelos direitos de minorias também definiu como prioridade fazer valer o cumprimento de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de buscar uma atuação conjunta do Ministério Público em quatro áreas de violações recorrentes: as altas taxas de homicídios, a alta incidência de feminicídios, o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes infratores e o colapso do sistema prisional. As primeiras medidas de Dodge sinalizam uma diferença de prioridades em relação ao antecessor Rodrigo Janot, cuja gestão foi bastante marcada pela atuação na Operação Lava-Jato.

A tentativa de destravar demarcações indígenas, o atendimento às convenções internacionais de direitos humanos e a atuação em áreas em que há um histórico de violações são o ponto de partida estabelecido pela gestão de Raquel, segundo três fontes ouvidas pelo GLOBO. Essa estratégia pode colocar a nova procuradora-geral em confronto com setores importantes do governo Temer e com as bancadas da bala e ruralista no Congresso, que surfam numa onda conservadora e vêm conseguindo emplacar medidas restritivas aos direitos de minorias.

(com Agência O Globo)

Roberto Brasil