Dnit e Ibama fecham acordo sobre a BR-319

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai oficializar nesta quarta (21) um pedido de levantamento de embargo ao Ibama para dar continuidade às obras de manutenção do chamado “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Como as obras estão embargadas por supostas irregularidades ambientais, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, disse que esse documento do Dnit contendo ainda a lista das obras de manutenção será o suficiente para que o órgão ambiental acabe com o embargo.

O acordo foi fechado nesta quarta durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo deste último Estado.

“Nós priorizamos o debate técnico sobre o embargo e a necessidade de desembargar a obra. Acredito que foi uma das audiências públicas mais frutíferas das quais participei”, comemorou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a reunião junto com os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Segundo ela, a diligência na estrada que será feita pela comissão na próxima segunda (26) servirá para acelerar o processo de licenciamento a fim de que a rodovia seja pavimentada. Os senadores sairão de ônibus de Porto Velho até Manaus.

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus.

O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, disse que órgão está cumprindo todas as exigências e negou irregularidades ambientais. “Em nenhum momento o Dnit fez obras com objetivo de reconstrução da rodovia. Foi exclusivamente itens de manutenção, serviços comuns que fazemos em todas as rodovias no país, previstos em contratos”, disse.

Além dos representantes dos dois órgãos, foram debatedores o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes; diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Saleh Hamded; representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Alan Gurgel do Amaral; a representante do Governo de Rondônia, Elizete Lionel. Embora tenha confirmado presença, o Governo do Amazonas não enviou representante.

 

Mario Dantas