Dilma e Temer usam o SUS para negociar votos no processo de impeachment

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Dilma Rousseff | Michel Temer

Dilma Rousseff | Michel Temer

Enquanto políticos discutiam a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, idas e vindas movimentavam o Ministério da Saúde em torno de votos decisivos no processo. A disputa por nomeações e a promessa de cargos foram usadas para barganhar votos tanto pela presidente afastada quanto pelo presidente interino, Michel Temer.

Nem mesmo a importante coordenadoria-geral de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), programa que movimentou mais de R$ 100 bilhões em 2015, foi poupada das negociações.

No dia 24 de março, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração do então coordenador-geral de auditoria do SUS, João Batista Silva de Ávila, e nomeou Edmilson Suassuna da Silva para a função. Menos de dois meses depois, em 11 de maio, ele foi exonerado. Porém, voltou ao cargo depois que a portaria que o exonerou, em maio de 2016, foi invalidada – ou tornada insubsistente, nos termos tratados pela publicação oficial do governo.

À época, o Ministério da Saúde era comandado pelo ministro Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do Piauí que assinou as portarias referentes ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Edmilson Suassuna, titular atual do cargo, trabalhou na campanha do deputado federal pelo PMDB Fábio Reis, representante de Sergipe.

As idas e vindas de Edmilson no Departamento de Auditoria do SUS ocorreram em paralelo com a indecisão do deputado Fábio Reis em relação ao impeachment. O peemedebista, que participou da chapa de seu companheiro de partido e governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), era tido pela equipe de Dilma como voto certo contra o impeachment.

[…] Segundo o Ministério da Saúde, as trocas no cargo não acarretam em prejuízos na atuação da pasta junto ao SUS. Porém, fontes internas se mostram preocupadas com o suposto loteamento de uma coordenação de auditoria. “A Coordenação-Geral de Auditoria do SUS é um cargo estritamente técnico e sempre foi exercido por servidor da Casa. É uma função que acessa todo os relatórios de auditoria e define quem e onde auditar e a extensão dos trabalhos”, conta um servidor.

Entre as principais funções do coordenador-geral de auditoria do SUS estão, segundo o Ministério da Saúde, “planejar as ações e atividades de auditoria e fiscalização; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do Sistema Nacional de Auditoria do SUS; auditar e fiscalizar as ações e serviços de saúde prestados no âmbito do SUS e a regularidade da aplicação dos recursos financeiros transferidos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal”.   Congresso em foco

 

Áida Fernandes