Desembargador Flávio Pascarelli é eleito vice-presidente do CTJ para a região Norte

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Com menos de três meses a frente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli Lopes foi eleito para o cargo de vice-presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ) para a região Norte, cargo que exercerá até dezembro de 2017. A eleição do magistrado ocorreu no 108º Encontro do CTJ, que aconteceu em Manaus, na última sexta-feira (30).

É um desafio a mais que assumimos. Pretendemos, com a responsabilidade necessária, trabalhar para fortalecer as funções institucionais do Poder Judiciário e, consequentemente, dar respostas cada vez mais eficazes à sociedade”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli, após ser escolhido pelos representantes dos Tribunais de Justiça presentes no evento.

O CTJ congrega presidentes de Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros e, conforme estatuto do colegiado, tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

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Como vice-presidente do CTJ para a Região Norte, o magistrado amazonense terá a atribuição de dar execução às deliberações do Colégio de Presidentes; acompanhar, em todos os foros e instâncias, os projetos ou matérias de interesse do CTJ. Flávio Pascarelli também representará o Colégio de Presidentes junto a órgãos públicos ou particulares.

Mario Dantas