Dermilson Chagas propõe seguro defeso dobrado para pescadores do rio Madeira

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Dep Dermilson Chagas

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Em audiência pública com agricultores, pescadores e entidades ligadas ao setor primário o deputado Dermilson Chagas (PDT) propôs, nesta segunda-feira (6), que os pescadores da região do rio Madeira recebam seguro defeso em dobro por conta do das perdas econômicas sofridas com os impactos ambientais após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia.  Durante a reunião na Assembleia Legislativa, representantes dos pescadores e agricultores também relataram problemas com escoamento de produção, falta de estrutura no interior e a vazio institucional do INSS para o pagamento de benefícios sociais nos municípios.De acordo com Chagas, o Governo Federal não avaliou os reais impactos das hidrelétricas o que prejudicou a atividade econômica dos pescadores da região. “Vamos em breve fazer uma audiência pública com o Inpa para fazer um levantamento e assim estimar um valor dos  danos. O Governo Federal não  incluiu o Amazonas nos estudos de Impacto Ambiental e o que temos é o sumiço dos peixes, por exemplo. Não há mais os grandes bagres que sustentavam centenas de famílias no Madeira. Por isso proponho que se dobre o valor do seguro defeso para os pescadores que vivem lá”, afirma.

Demandas

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Ao todo 80 pessoas participaram do encontro incluindo  pescadores e agricultores além de representantes da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam). As principais demandas dos produtores rurais apresentadas no encontro se referem à falta de infraestrutura seja para o armazenamento do pescado ou para o escoamento da produção.

Edmilson Corrêa (64), representante da Associação Rural Comunitária São João localizada no Careiro Castanho, afirma que no inverno é impossível trafegar o ramal que dá acesso a comunidade onde vive. “O ramal da comunidade São João está cortado por água. Os igarapés estão passando por cima da estrada, então não tem como a gente tirar nossa produção de lá, está difícil”, relata.

No Alto Solimões o problema está na estocagem do pescado.  O presidente do Sindicato da Pesca de Tabatinga, Walmir Barboza, afirma que a fábrica de gelo está parada há anos.  “A fábrica de gelo e o frigorífico estão construídos há anos e não funcionam. Falta também um terminal pesqueiro para que o pescador que vem de longe possa atracar e vender seu peixe”.

Barboza disse ainda que os produtores e pescadores de Tabatinga não estão tendo acesso a benefícios pagos pelo INSS por conta da ausência de peritos. “Nós temos lá um perito que fica pouco tempo na cidade. Nós agendamos a data de atendimento, mas quando o ribeirinho chega na cidade o perito já foi embora. Tem pessoas que demoram dias para chegar e por conta da falta do perito perdem benéficos como seguro defeso e aposentadoria”, relata.

Outro ponto enfatizado na reunião foi a necessidade da ampliação do crédito rural no Estado acompanhado de assistência técnica adequada para o setor. Além disso, entidades pediram  uma discussão mais ampla sobre a inclusão do Jaraqui no defeso.  O superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomaz Meirelles, afirmou que é preciso dados mais claros sobre o setor primário no Estado. “Precisamos ter dados mais claros sobre a agropecuária no Amazonas. É Chute para todo lado”, enfatiza.

Entre as lideranças dos pescadores e pescadoras do Amazonas, estiveram presentes os representantes do Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas; da Cooperativa de Pesca, Produção e Apoio a Agricultura Familiar do Amazonas (COOPAFAM); e do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

Mario Dantas