Dermilson Chagas deseja audiência pública para esclarecer dúvidas sobre verbas de P&D

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"Esse é um bolo de linha que temos que desenrolar”, frisou Dermilson Chagas

“Esse é um bolo de linha que temos que desenrolar”, frisou Dermilson Chagas

Após reunião com a participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) não esclarecer sobre o destino dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Amazônia, o deputado estadual Dermilson Chagas (PDT) defendeu a necessidade e de uma audiência pública com a participação dos demais órgãos federais envolvidos no contingenciamento da verba. O parlamentar quer o rastreamento de todos os recursos que deveriam ter sido aplicados em pesquisa na Amazônia Ocidental e garantir sua aplicação na região.

Há um mês, o deputado Dermilson Chagas apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre desvio de finalidade da verba a partir de informações contidas em documento oficial do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), em novembro do ano passado, que aprovou o repasse do recurso ao programa do Governo Federal Ciência Sem Fronteiras (CsF).  Além do Decreto Federal 6008/2006 vedar a aplicação dos recursos fora do âmbito da Amazônia Ocidental, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo controle do CsF, informou que não recebeu o recurso.

Dermilson Chagas fez a indicação de necessidade de audiência pública durante a reunião da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul realizada na manhã desta segunda-feira (11), em que o superintendente da Suframa, Gustavo Igrejas, compareceu, atendendo a um convite da comissão, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Também participaram da reunião representando a Cieam, Ronaldo Mota, e os deputados Abdala Fraxe  (PTN) e Bi Garcia (PSDB).

Gustavo Igrejas agradeceu ao convite da comissão que, para ele, era uma  oportunidade de esclarecer o assunto. “Quando se fala em desvio parece que o gestor tirou o dinheiro de lá e colocou no bolso. Eu não tenho nada no meu histórico profissional que me desabone. Tenho 28 anos de Suframa, nunca tive problemas com órgão  de controle. Estou lá para prestar um serviço que foi me pedido do ministro e estou aguardo a definição do novo superintendente. Estou fazendo o meu trabalho mesmo com todos os problemas e limitações que estou enfrentando”, declarou.

Ainda na reunião, Igrejas assumiu que houve erro na primeira nota da Suframa sobre o assunto e afirmou que poderá acionar dois ministérios para tentar esclarecer o destino da verba. “A questão do fundo, nós erramos na primeira nota. Agora, desculpa, nunca ninguém aqui errou nada? Eu estou assumindo meu erro e vindo a público dizer que houve o erro e por isso saiu a segunda nota. Agora eu posso, com a equipe técnica, oficiar o  MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Mdic ( Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)  para que efetivamente venham a público trazer a notícia se saiu ou não saiu recurso do CT Amazônia para o Ciência sem Fronteiras”, declarou.

deputado-dermilson-chagas-esclarecimento-01O superintendente apresentou planilhas com valores gerais arrecadados, empenhados, liquidados e pagos sobre os recursos de P&D. “Da mesma maneira que temos recursos contingenciados da TSA (Taxa de Serviços Administrativos), nós também temos recursos contingenciados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)  e isso não é exclusivo do CT Amazônia. Os 15 fundos  foram contingenciados no ano passado, mas o corte que teve na gente foi muito mais violento para uma área em uma região que precisa de investimento para desenvolvimento”, afirmou Igrejas.

O representante do Cieam, Ronaldo Mota, afirmou que não ouviu em nenhum lugar declarações que desabonassem o caráter de Gustavo Igrejas e que os dados sobre o funcionamento do Capda e dos recursos do P&D apresentados por ele na exposição não eram exatamente uma novidade para a confederação. Ronaldo criticou a forma como o Capda funciona. “Os dados são esses, mas daí a achar que está tudo bem. Não podemos fechar os olhos e dizer que está tudo bem. O Capda se reuniu, no ano passado, uma única vez e não foi para aprovar projetos na Amazônia Ocidental”, declarou.

Para Ronado Mota, a confusão sobre as informações se devem à conduta do Capda que repassou os dados sobre a transferência para o programa do Governo Federal Ciência sem Fronteiras. “Essa confusão se deve ao anúncio que o Capda fez. Isso foi um erro de estratégia ou uma falta de assunto. Existe um entendimento geral de que as indústrias se instalam aqui e não deixam dinheiro. Não é verdade. É com incômodo que vemos uma região que precisa desses investimentos não aproveitar os recursos. Os contingenciamentos dessa verba e do TSA são uma vergonha”, declarou.

Os deputados Abdala Fraxe e Bi Garcia concordaram com o deputado Dermilson Chagas sobre a necessidade de ampliar o debate do assunto para que a sociedade compreenda que verba está deixando de ser aplicada na região. “O que se entende do debate é que a gente arrecada e o Governo Federal leva”, declarou Bi Garcia. Já Abdala Fraxe, que presidiu a reunião, agradeceu a presença do superintendente da Suframa e elogiou a atuação do deputado Dermilson em levantar o debate do assunto. “Vossa Excelência foi muito feliz em levantar essa tese. Precisamos saber mais do tema e gritar para não sermos engolidos. Podemos até ser engolidos, mas não sem gritar”, enfatizou.

Dermilson Chagas também destacou que em nenhum momento fez qualquer ataque ao superintendente Gustavo Igrejas e que conhecia os atributos profissionais dele. O deputado afirmou que, diante de sua responsabilidade como parlamentar, não pode ignorar o problema e que a ampliação do debate sobre o destino das verbas de P&D é favorável à Suframa e aos gestores da autarquia. “Não tenho absolutamente nada contra a sua pessoa. Mas é muito dinheiro, Gustavo, sequer está claro quem recebeu. E a nossa região precisa desse investimento. Eu estive na Suframa atrás dessa informação e você me disse para esquecer, que esse dinheiro não existia. Mas esse é um bolo de linha que temos que desenrolar”, declarou.

Verba de P&D – A verba de P&D é originária das empresas produtoras de bens de informática que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus (ZFM) e devem destinar 5% do seu faturamento bruto à pesquisa e desenvolvimento na Amazônia. No entanto, a verba de P&D é uma das fontes de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O FNDCT repassou R$ 992,2 milhões para o Ciência Sem Fronteiras. De acordo com o deputadoDermilson Chagas, parte desse recurso é do P&D da Zona Franca de Manaus e não poderia ser retirada da Amazônia Ocidental. A Suframa indica que a arrecadação do CT-Amazônia nos últimos 12 anos (período de 2003 a 2014) equivale a um montante de R$ 325,719 milhões. Chagas cobra clareza nos dados.

Roberto Brasil