Deputados querem aprovar regra que facilita a própria reeleição

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Proposta da reforma política é relatada pelo deputado Vicente Cândido. Ele já apresentou três versões (Foto: Alex Ferreira/Ag. Câmara)

Em meio a uma das maiores crises políticas da história do país e ao crescente desgaste com as denúncias que recaem sobre o Congresso, deputados se movimentam para aprovar mudança nas regras eleitorais que, na prática, facilita sua própria reeleição. O chamado distritão, que prevê a eleição de vereadores e deputados por ordem de votação, faz parte da reforma política, cuja votação na comissão especial está prevista para esta quarta-feira (9).

O modelo, defendido pelo chamado centrão, grupo de parlamentares que ganhou força com a gestão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mudança na regra é considerada uma reação dos deputados diante da perspectiva de grande renovação na Câmara devido às denúncias da Operação Lava Jato.

Esses parlamentares apostam na visibilidade que têm entre o eleitorado. A avaliação é que os mais conhecidos, que já exercem mandato, têm mais chance de ser lembrado na hora da votação. Segundo o jornal O Globo, esse modelo é o favorito do presidente Michel Temer e é adotado em apenas quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn.

O PSDB, na outra ponta, quer aprovar o chamado voto distrital misto, com vigência a partir de 2022. Por esse modelo, o eleitor vota duas vezes: em um representante de seu distrito (região que será definida dentro estado ou município) e em um partido político, responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Metade das vagas seria preenchida pelos eleitos no distrito, e a outra, pelos partidos.

Parlamentares do centrão são contra a mudança. Já os tucanos admitem o distritão, desde que seja apenas como forma de transição para o distrital misto já a partir das eleições de 2020, quando há eleições municipais. Nesse caso, as novas regras alcançariam os vereadores.

A base do governo no Congresso tenta aprovar a reforma política em até dez dias. Para que o distritão seja aprovado, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Até o momento, há consenso sobre a cláusula de barreira (que restringe o acesso a recursos e ao tempo de rádio e TV aos partidos com mais deputados eleitos); o fim das coligações proporcionais e a definição de novas regras para a campanha na internet. Os parlamentares ainda discutem novas formas de financiamento eleitoral. Mas ainda não há acordo sobre a origem desses recursos.

Congresso em Foco

Roberto Brasil