Deputados inspecionam presídio feminino e cobram celeridade no julgamento de processos

By -
A gente vai pedir que a Justiça faça um mutirão aqui no sistema provisório, declarou Alessandra Campêlo

A gente vai pedir que a Justiça faça um mutirão aqui no sistema provisório, declarou Alessandra Campêlo

Uma comitiva liderada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) visitou o setor feminino do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP), na BR-174, e constatou diversos problemas, como superlotação, atraso no julgamento de processos e falta de atendimento médico adequado para as grávidas. Até uma deficiente física acusada por roubo e à espera do julgamento se encontra encarcerada no CDP, o que foi motivo de críticas dos outros parlamentares – os deputados José Ricardo Wendling (PT), Dermilson Chagas (PDT) e Augusto Ferraz (DEM) também participaram da inspeção.

Após a visita, a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia comentou sobre os resultados da fiscalização. “Percebemos que no sistema provisório as pessoas ficam quase que em definitivo. Tem pessoas que estão aqui há quase três anos, então a Justiça precisa tomar uma providência, há uma superlotação por conta disso”, disse Alessandra, acrescentando que o CDP tem capacidade para 180 internas, mas atualmente comporta 295. “É inconcebível que tenha tantas pessoas num espaço que não cabe”.

alessandra-campelo-e-presidio-feminino-2Para combater os problemas, Alessandra Campêlo sugeriu a união de forças entre o Legislativo, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Amazonas. “De imediato, a gente vai pedir que a Justiça faça um mutirão aqui no sistema provisório porque há pessoas que já podem até ter passado o prazo de suas penas e ainda estão aqui aguardando julgamento”.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado José Ricardo Wendling, o mais grave foi saber que as presas não recebem assistência jurídica do Estado. “A maioria realmente não tem assistência jurídica ou então se há algum encaminhamento há uma demora. O que mais chamou atenção é que não há defensor público atuando para ajudar no sistema penitenciário, em particular em relação às mulheres”, comentou José Ricardo, propondo um diálogo com a Defensoria Pública e criticando o alto custo para manutenção do sistema provisório.

alessandra-campelo-e-presidio-feminino-3Sobre a presa com deficiência física encontrada numa cela do CDP, o deputado vai solicitar a apuração da situação específica do caso da interna por meio da Comissão de Direitos Humanos.

Aprimorar a legislação

O deputado Dermilson Chagas criticou a morosidade da Justiça em relação ao julgamento das presas provisórias. “A demora é constrangedora. Você ver as pessoas passarem por essa situação, esperando a Justiça. Mães que entraram grávidas, deram a luz e estão ainda esperando uma decisão”, comentou Dermilson, acrescentando que o Estado precisa criar mecanismos para inserir as presas no mercado do trabalho.

alessandra-campelo-e-presidio-feminino-4O deputado Augusto Ferraz elogiou a estrutura do CDP, mas também pediu um mutirão da Defensoria para agilizar os processos das internas e políticas públicas de ressocialização para a população carcerária.

Unidade modelo

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Louismar Bonates, defendeu a estrutura do CDP. “É uma unidade prisional que já começou organizada, obedecendo todas as normas de segurança e ressocialização”.

Roberto Brasil