Deputado de Brasília custa mais que federal

By -

balança-da-politica-brasiliaSe o custo de um deputado federal incomoda muita gente, o de um distrital deve incomodar muito mais. Com apenas 24 parlamentares e atuação restrita à capital do país, a Câmara Legislativa do Distrito Federal oferece vantagens de causar inveja aos 513 integrantes da Câmara dos Deputados. Cada distrital dispõe de R$ 184 mil por mês para contratar até 23 funcionários de sua confiança. Esta é a maior verba de gabinete paga por um Parlamento em todo o Brasil – o dobro dos R$ 92 mil reservados para a mesma finalidade aos deputados federais.

O valor supera, até mesmo, o que a Câmara dos Deputados gasta por mês com cada parlamentar, incluindo remuneração, contratação de pessoal e demais vantagens pessoais: de R$ 160 mil, no caso dos representantes do Distrito Federal, a R$ 175 mil, quantia desembolsada com os congressistas de Roraima. Somados os salários e demais benefícios, cada distrital custa R$ 235,8 mil por mês ao contribuinte. Ou seja, em tese, de 25% a 30% a mais que um deputado federal. Os dados são de levantamento publicado na nova edição da Revista Congresso em Foco.

O benefício, porém, é ainda maior para os líderes partidários, que podem gastar R$ 214,8 mil com a contratação de até 28 assessores. Nesses casos, a despesa total com cada gabinete chega a R$ 265,8 mil. Desde o início do ano passado, os distritais recebem salário de R$ 25,3 mil – 25% a menos do que os R$ 33,7 mil dos federais e dos senadores, como determina a Constituição Federal – e outra verba, equivalente aos seus vencimentos, para cobrir as despesas atribuídas ao exercício do mandato.

A chamada verba indenizatória é utilizada por eles para custear aluguel e manutenção de escritório político, compra de combustível, divulgação da atividade parlamentar e contratação de consultorias especializadas, entre outras despesas. Alguns estados, como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo eliminaram esse tipo de cota. Nem todos os distritais usam integralmente a verba a que têm direito. O benefício pode ser acumulado por até três meses. Se não for utilizado, o dinheiro volta para a Câmara Legislativa.

Cada distrital tem direito, ainda, a carro oficial, auxílio-alimentação, no valor de R$ 1 mil, e auxílio-creche, de R$ 681, por filho menor de sete anos, no caso daqueles que são pais ou mães de crianças nessa faixa etária. No Congresso Nacional, o uso de carros oficiais é restrito a senadores e a ocupantes de cargos da Mesa Diretora da Câmara.

Câmara e assembleia

De acordo com o quadro demonstrativo de pessoal de fevereiro deste ano, a Câmara Legislativa conta com 672 concursados e outros 1.150 cargos em comissão. Desses, somente 148 são ocupados por servidores de carreira. Só nos dois primeiros meses deste ano, a Casa gastou R$ 25,7 milhões com pessoal. O orçamento previsto para o Parlamento do Distrito Federal este ano é de R$ 487,3 milhões, segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo).

A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi criada em 1986, mas os brasilienses só elegeram os primeiros deputados distritais em 1990. Como o DF absorve as funções de Estado e município, a Casa atua como um misto de assembleia legislativa e câmara municipal. Em nota, a assessoria de comunicação da Câmara Legislativa diz que essa característica híbrida justifica o valor reservado a cada deputado para a contratação de servidores. Os 24 distritais legislam para uma população de quase 3 milhões de habitantes, distribuídos entre 31 regiões administrativas, entre bairros e cidades, a mais distante delas, localizada a cerca de 50 quilômetros da sede do Legislativo local.

(Com CONGRESSO EM FOCO)

Roberto Brasil