Deputado cobra engajamento de parlamentares em favor de projetos que tramitam na Aleam

By -

Dep. Dermilson Chagas

Após aprovação do parcelamento de multas aplicadas a veículos na última quarta-feira (12) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o deputado Dermilson Chagas (PEN) relembrou em pronunciamento que apresentou o mesmo Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mas a propositura foi rejeitada. Ele criticou o parlamento ao afirmar que pautas em benefício da sociedade são arquivadas e outras instituições estão legislando no lugar dos deputados. 

“Este acordo do Detran com o sindicato para parcelar multas, IPVA e DPVAT é praticamente o mesmo projeto que fizemos, mas que foi arquivado. É um desafio contra nós porque as pessoas lá fora é que estão legislando. A Assembleia está deixando de legislar para aprovar projetos inúteis”, criticou.

O Projeto de Lei 319/2015, rejeitado em fevereiro deste ano, estabelecia regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Estado. Na sessão do dia 15 de fevereiro, o deputado Bosco Saraiva (PSDB) solicitou vistas do projeto e devolveu no dia 07 de março com parecer contrário.

Meses depois, o Detran-Am possibilita desde quarta (12) o parcelamento em até 12 vezes do valor de Licenciamento Anual do Veículo (IPVA) e Seguro de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para proprietários de veículos. A proposta de parcelamento é resultado de uma parceria do Departamento de Trânsito junto com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Amazonas (SindCFC/AM).

“Nós colocamos um projeto que estava tratando exatamente disso e aqui foi vetado. Nós estamos votando contra nós mesmos. Aí vem um secretário, faz um acordo e resolve tudo. [..] Fecha a Assembleia porque não serve para nada. O dia do Mamão passa, mas um projeto para beneficiar toda a sociedade, não”, criticou.

O deputado também relembrou a oportunidade do parlamento em contribuir para a questão das passagens de ônibus em Manaus. Entretanto, o valor das passagens será definido pelo Tribunal de Contas do estado (TCE), assim como a Lei de Transição de Gestão, projeto que também foi autoria de Dermilson Chagas. Ainda sobre o projeto articulado pelo Detran, o deputado pediu posicionamento e mais engajamento aos colegas parlamentares.

“Temos que arranjar os mecanismos necessários para melhorar a vida da população, é ela quem paga nosso salário, é ela quem paga todo esse sistema. Nós temos que dizer para que viemos, porquê estamos aqui e fomos eleitos”, finalizou.

Roberto Brasil