Deputada protocola PEC que impede ex-presidentes de voltarem ao cargo

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votacaoAinda antes da reeleição de Dilma Rousseff, no ano passado, muito se ouvia sobre o “Volta Lula”, movimento que pede que o ex-presidente retorne ao cargo para, principalmente, tentar melhorar a imagem do PT. Porém, não bastasse os escândalos envolvendo o partido, uma nova proposta pode acabar com essa possibilidade de Lula novamente à frente do País.


Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada no início do mês, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, Roberto Jefferson, quer acabar com “a reeleição para períodos descontinuados”. Lembrando que em maio a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que acaba com a reeleição.

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”, destaca o texto.

A maior discussão deve ficar sobre a ampliação da proibição para governadores e prefeitos. Com isso, a proposta pode prejudicar planos de reeleição de senadores que já governaram seus estados, por exemplo, ou até mesmo de deputados que pretendem voltar às prefeituras de suas cidades.

A proposta foi assinada por deputados tanto de oposição quanto da base aliada. Quatro parlamentares petistas apoiaram o teor da PEC. Ainda em fase inicial de tramitação, a PEC precisa passar por comissões e por dois turnos de votação em plenário, com dois terços de aprovação. Segue, na sequência, para o Senado, onde passa pelo mesmo rito. INFOMONEY

Roberto Brasil