Defensoria Pública renova cooperação com Seind para fortalecer atendimento jurídico aos indígenas

By -

IMG_5052

Os serviços de atendimento jurídico da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) aos indígenas serão retomados a partir da próxima semana, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). A ação foi reafirmada com a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre Seind, DPE-AM, Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU) e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, durante a manhã de sexta-feira, 23 de outubro, na sede da Seind. Desde 2010 a DPE-AM vem prestando assistência jurídica aos indígenas por meio de Termo de Cooperação.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade, o secretário da Seind Bonifácio José, o defensor público geral da União, Pedro Rennó Marinho, Tatiana Cabral Accioly, procuradora chefe da Procuradoria Federal do Amazonas e representantes dos movimentos indígenas do Amazonas.

IMG_5055

O Termo de Cooperação prevê a presença de representantes das instituições públicas envolvidas, uma vez por semana, em espaço reservado da Secretaria, evitando o deslocamento dos interessados entre as unidades jurídicas, com intuito de proporcionar atendimento jurídico integrado e centralizado dos indígenas e a sistematização do atendimento no interior.

No interior do Estado o atendimento será realizado pelos servidores públicos em exercício em cada localidade, os quais deverão enviar a documentação e relatório de atendimento, à unidade pertinente na Capital.

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade, a parceria entre os órgão é de suma importância para atender as necessidades das pessoas que não sabem onde recorrer. “Integrar o sistema de atendimento aos indígenas, vai facilitar o acesso à justiça e garantir melhorias no atendimento dos menos favorecidos”, explicou defensor geral.

Para o secretario da Seind, Bonifácio José, a união dos órgãos vem para garantir os diretos dos índios do Amazonas. “O trabalho de unificação dos órgãos vai proporcionar um segurança jurídica para os índios do nosso Estado, que muitas vezes tem seus direitos violados por não conseguirem alcançar a justiça”, afirmou o secretário.

Ainda segundo o secretário, para receber o atendimento, o indígena precisa ir à Seind, dirigir-se ao Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi/Seind) e participar de uma triagem. “Primeiramente será feita a triagem de segunda a quinta-feira, para a identificação do problema. O atendimento propriamente dito ocorrerá durante as sextas-feiras, após agendamento e sempre no período da manhã.”, explicou Bonifácio José.

Os atendimentos irão ser realizados na sede da Seind localizada à Rua Bernardo Ramos, 179, bairro Centro, zona Sul de Manaus. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (92) 3305-2413 ou 3305-2416.

Mario Dantas