Defensoria Pública realiza mais de 11,5 mil atendimentos em 17 municípios amazonenses

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de janeiro até o início de setembro deste ano, 11,5 mil atendimentos em 17 municípios do Estado, por meio do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI). Os números englobam atendimentos iniciais, petições e audiências judiciais. Desta segunda-feira, dia 11 de setembro, até a próxima sexta-feira, a DPE-AM vai atuar em 600 audiências com assistidos do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). No dia 18, serão mais 30 audiências em Uarini (a 565 quilômetros da capital), além de atendimentos iniciais. 

A equipe do GTI, composta por sete defensores e defensoras públicas, foi formada para manter a assistência jurídica prestada à população no municípios do interior onde não há a presença constante de um defensor público. A maioria dos atendimentos está sendo feita nas áreas de família, registros públicos e criminal. As visitas aos municípios também têm servido para a realização de inspeções a unidades prisionais e sessões do Tribunal do Júri. 

Até o início de maio deste ano, haviam sido percorridos dez municípios, somando 10.800 atendimentos, incluindo os realizados pelo GTI, em Manaus, e as ações realizadas em parceria com o programa Defensoria Itinerante. Desde maio, os defensores públicos do grupo de trabalho foram a mais sete cidades do interior, somando mais 777 atendimentos. 

Em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), o defensor público Péricles Duarte de Souza Júnior, realizou 113 atendimentos e 83 petições entre os dias 26 e 30 de junho. A ação itinerante seguinte do GTI foi realizada em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), entre os dias 31 de maio e 01 de junho, com a realização de 03 sessões do Tribunal do Júri e inspeção carcerária, com a atuação do defensor público Newton Ramon Cordeiro de Lucena. 

Em Borba (a 151 quilômetros de Manaus), o GTI realizou 38 atendimentos, 31 petições e 16 audiências entre os dias 30 de maio e 02 de junho, sob o comando do defensor público Péricles Duarte de Souza Júnior. No município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), a defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda realizou 46 audiências e 11 petições entre os dias 29 de maio e 02 de junho. 

No mês de julho, de 12 a 19 deste mês, a defensora pública Pollyana Gabrielle Souza Vieira esteve em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), prestando 80 atendimentos e 24 petições, em ação no barco do Programa de Atendimento Itinerante (PAI), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). 

Entre os dias 07 e 11 de agosto, foram realizados 264 atendimentos, 49 petições e 22 audiências em Itacoatiara (176 quilômetros de Manaus), com os defensores públicos Diego Luiz Castro e Silva e Ana Karoline dos Santos Pinto. 

A ação itinerante mais recente do GTI foi em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), onde o defensor público Wilsomar Ferreira de Deus participou de 03 sessões do Tribunal do Júri, de 30 de agosto a 01 de setembro. 

Próximas ações – A próxima atuação do GTI será nos municípios de Tefé e Uarini, com a atuação do defensor público Newton Lucena em audiências judiciais. Em Tefé, serão 600 audiências entre os dias 11 e 15 de setembro. No dia 18, o defensor público seguirá para Uarini, onde fará atendimentos e, no dia 30, participará de 30 audiências.

Roberto Brasil