Defensoria Pública garante ressarcimento aos usuários de internet

By -

sem internetA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Atendimento ao Consumidor, realizou na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, audiência com a empresa NET para solicitar ressarcimento aos usuários de internet devido à ausência de sinal nos dias 22 de agosto e 10 de setembro em toda capital amazonense.

Durante a audiência, o Diretor Jurídico Nacional da empresa Antônio Roberto Salles Baptista, justificou o ocorrido em função do rompimento do cabo óptico aéreo que interliga a cidade de Manaus. A DPE-AM estipulou que a empresa NET se comprometesse a efetuar descontos nas futuras faturas dos consumidores, à proporção do período de interrupção.

O defensor público que mediou a tratativa, Christiano Pinheiro da Costa, informou que as medidas compensatórias de natureza individual foram contempladas pela empresa. “Num primeiro momento, acreditamos ser razoável o reconhecimento pela empresa fornecedora, das falhas no sistema de transmissão de dados e na adoção de medidas compensatórias de natureza individual, no entanto, nos resta avaliar o prejuízo à coletividade em geral, comércio, indústria, negócios, cotidiano das pessoas, em função da imprescindibilidade de internet no mundo moderno”, explicou o defensor público de atendimento ao consumidor.

Quanto aos abalos sofridos pela coletividade por ocasião da suspensão do fornecimento dos serviços de internet, não houve acordo, portanto a DPE-AM estuda possibilidade de ingressar com Ação Civil Pública contra a NET. “Vamos estudar a possibilidade de ajuizamento de ação coletiva, já que a empresa não ofertou proposta quanto a este aspecto. O fato, é que a Defensoria Pública, não se manteve inerte com relação ao acontecido”, afirmou Costa.

A partir de agora a Defensoria Pública irá ouvir as empresas de telefonia, que também interromperam o sinal no mesmo período.

Roberto Brasil