Defensoria Pública e TJAM inspecionam presídio de Tefé e constatam superlotação e condições estruturais precárias

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizaram, nesta semana, inspeção na unidade prisional do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), onde os dois órgãos realizam ação especial de atendimentos jurídicos desde segunda-feira, 5 de junho. Por meio do Grupo de Trabalho do Interior (GTI), a DPE-AM atende até esta sexta-feira no Fórum de Tefé, com atividades que incluem atendimentos iniciais, acompanhamento de processos em andamento de assistidos da instituição e participação em audiências judiciais.

 

As defensoras públicas Nayara de Lima Moreira e Raquel El Bacha Figueiredo estão em Tefé realizando os atendimentos. Segundo Nayara Moreira, a inspeção na unidade prisional do município foi feita juntamente com o juiz Luís Cláudio Chaves para avaliar as condições do encarceramento e a situação dos processos criminais dos presos. Na unidade prisional de Tefé há 113 internos apenados e em regime provisório, sendo seis mulheres que ficam em uma cela separada. Os demais presos dividem cinco celas. São 52 homens e três mulheres no regime fechado e 55 homens e três mulheres, no provisório.

 

“Há superlotação e condições muito precárias, com infiltração e mofo nas celas, condições insalubres que não são adequadas ao encarceramento”, afirmou Nayara Moreira, ao destacar que está sendo preparado um relatório sobre a situação, a ser encaminhado ao defensor público geral, Rafael Barbosa, com sugestões de pedido de providências para o órgão que administra a unidade, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

 

Na análise processual, a defensora pública afirmou que os processos de presos condenados estão em regular andamento.  Já os processos de provisórios ainda estão em análise pelas defensoras públicas para verificar a regularidade, sobretudo se há excesso de prazos. Segundo Nayara Moreira, o andamento de processos de detentos da unidade prisional de Tefé tem recebido atenção do TJAM, por meio da atuação do juiz Luís Cláudio Chaves que, na última semana, determinou que os presos do regime semiaberto, que dividiam a mesma unidade prisional aumentando a superlotação, passassem a cumprir pena em regime domiciliar, reduzindo a tensão no presídio.

 

Nos atendimentos à população, a Defensoria Pública está prestando orientação e assistência jurídica gratuita até esta sexta-feira, dia 9 de junho, com atendimentos nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, principalmente, além de demandas da área cível e criminal.

Mario Dantas