Defensoria Pública do Amazonas realiza audiência para colher informações e discutir impactos da distribuição da “pílula do câncer”

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPAIC), promove audiência pública para apurar informações técnicas sobre a Fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer”, e discutir os impactos da distribuição da substância à população na fase de estudos em que se encontra. O objetivo, segundo o titular da DPAIC, Carlos Alberto Almeida Filho, é trazer para o Amazonas a discussão sobre o uso da “pílula do câncer” e identificar a viabilidade do seu fornecimento aos pacientes acometidos com câncer no Estado. Com as discussões, a Defensoria também avaliará fundamentos jurídicos que subsidiem possível judicialização de demandas que obriguem o fornecimento do medicamento.

Foram convidados para a audiência, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM); Conselho Regional de Farmácia (CRF/AM); Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Defensoria Pública da União (DPU-AM); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Ministério Público Federa (MPF-AM); Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon); Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas  (TJAM): Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Estado do Amazonas (Anvisa) e o Instituto Provida.

Mario Dantas