Defensoria Pública promove audiência pública para discutir processo de desligamento de terceirizados da Susam

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A Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), promove audiência pública, na próxima sexta-feira, 18 de março, às 13h, para discutir a situação e apontar soluções para o processo de desligamento de servidores terceirizados da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que deverão ser substituídos por pessoal aprovado no concurso público realizado pelo órgão em 2014. A audiência será realizada no auditório da Escola Superior da DPE-AM, na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus.

De acordo com o titular da Defensoria Especializada de Interesses Coletivos, defensor público Carlos Souza de Almeida Filho, o objetivo da audiência é buscar uma solução para o processo de desligamento de cerca de 6 mil servidores temporários da Susam, condição para que o órgão promova a nomeação de aproximadamente 11 mil aprovados no concurso público realizado em 2014.

“Os servidores temporários se encontram, em média, há 16 anos trabalhando dentro dos quadros da Susam e, apesar da situação patente de irregularidade deles, há necessidade de averiguação dos reflexos de natureza trabalhista e funcional em caso de desligamento. Isso precisa ser tratado pela Defensoria que, como medida preliminar, vai promover a audiência pública para discutir a situação”, afirmou Carlos Alberto.

De acordo com o defensor público, a audiência vai discutir a exigência de pagamento ou não de reflexos de natureza trabalhista ou funcional nos processos de desligamento dos terceirizados da Susam. No Brasil ainda não há decisões judiciais de grande repercussão sobre o tema mas, segundo Carlos Alberto, é preciso construir uma solução para não deixar que estes trabalhadores saiam desamparados. “Dezesseis anos de trabalho não podem ser jogados como se não tivessem contribuído para o Estado”, frisou.

Foram convidados a participar da audiência, além da Susam, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área da Saúde do Amazonas (Sindsaúde).

Mario Dantas