Defensores públicos atuam em mutirões para reduzir processos nos Juizados Maria da Penha

By -

defensores-publicos-mutirao-lei-maria-da-penha-01A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforçou as equipes das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau e conta com dez defensores públicos para atuar nos mutirões de audiências de instrução e julgamento que acontecem entre os dias 15 e 19 e 22 e 26 de agosto no 1° e 2° Juizados Maria da Penha, localizados nas zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. A abertura das atividades ocorreu nesta segunda-feira, 15 de agosto, no auditório do Centro de Referência Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Cream), no Educandos, zona sul da capital.

Os mutirões fazem parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa” que, no Amazonas, é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Câmara Municipal de Manaus. O defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, destacou a importância dos mutirões para reduzir o acúmulo de processos nos Juizados Maria da Penha, bem como o esforço da DPE-AM que, mesmo com o quadro reduzido da instituição, destacou dez defensores públicos para atuar na defesa e orientação nas audiências de instrução e julgamento.

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, disse que os mutirões contam com a atuação de sete juízes e que a meta é realizar 1.500 audiências durante a campanha. Ele destacou, no entanto, que a atuação de apenas dois juízes nos juizados Maria da Penha e a realização de mutirões não são suficientes para dar mais efetividade ao cumprimento da Lei que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pascarelli afirmou que o TJAM estuda a possibilidade de ampliar o atendimento com mais juízes ou com a abertura de novos Juizados Maria da Penha.

defensores-publicos-mutirao-lei-maria-da-penha-02Atualmente, os dois Juizados Maria da Penha contam com 17.178 processos judiciais em tramitação, a maioria casos de lesão corporal, ameaça e injúria. O TJAM planeja realizar novo mutirão em novembro deste ano.

A DPE-AM mantém três unidades que atuam me casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende no CREAM, que fica na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kenedy, 399, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Nessa unidade, as mulheres encontram também apoio jurídico para tratar de conflitos relacionados à área de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia, e Registros Públicos.

Roberto Brasil