‘Décimo’ será pago no final de junho

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Desembargadora Graça Figueiredo

Desembargadora Graça Figueiredo

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, anunciou na manhã desta terça-feira, dia 7, que a primeira parcela do 13º Salário será paga no final do mês de junho. A medida só foi possível graças a série de medidas econômicas adotadas pela desembargadora-presidente ao longo de sua gestão.

Segundo a diretor da Divisão tjamde Orçamento, Rose Roldão, “a despeito da crise pela qual o país atravessa, com reflexos na arrecadação do Estado e por consequência no repasse do tesouro estadual ao TJAM, a gestão atual, baseada em uma administração austera, conseguiu promover a economia de recursos destinados ao pagamento da folha da ordem de R$ 14 milhões”.

Além disso, Rose revela que a desembargadora-presidente manteve o crescimento da despesa com pessoal sob controle, mesmo honrando com as obrigações decorrentes do natural crescimento vegetativo da folha (data-base dos servidores e elevação do subsídio dos magistrados.

“Isso sem falar da movimentação funcional dos servidores, do chamamento de servidores concursados para atender a demanda do 1º Grau e do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados, nos termos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E mesmo diante de tudo isso, a gestão da desembargadora Graça está conseguindo realizar o pagamento da primeira parcela do décimo ainda em junho”, finaliza a diretora.

Pela legislação trabalhista, a primeira parcela da gratificação, instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, deve ser paga até 30 de novembro do ano em exercício e a segunda parcela paga até 30 de dezembro do ano em exercício.

Mario Dantas