David Almeida defende aprovação da alteração no Ipaam que dá celeridade as obras do Amazonas

By -
Dep. David Almeida

Dep. David Almeida

Ao defender a aprovação do projeto que rege alterações no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o deputadoDavid Almeida (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) rebatendo as críticas lançadas ao trâmite da proposta na casa, lembrou que convidou a presidente do órgão, Ana Aleixo, a qual esteve no plenário Ruy Araújo no dia 3 desse mês fazendo as defesas sobre as alterações que o Instituto sofrerá, bem como, tirando as dúvidas dos parlamentares presentes.

“É de estranhar o fato de falarem que não houve discussão da matéria. Na terça-feira passada (3), convidei a presidente do Ipaam para expor sobre o projeto. Depois surgiu a dúvida se não seria inconstitucional e hoje (ontem), veio o subprocurador de o estado nos dar a segurança de que não há inconstitucionalidade na matéria. O Estado do Amazonas está tentando fazer com que se cumpra a Lei”, defendeu Almeida.

O parlamentar explicou que hoje em qualquer obra do governo, se for encontrado um sítio arqueológico, só quem tem autorização para emitir laudo é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deve se manifestar em até 60 dias, mas isso não está acontecendo.

 “O que a Assembleia está fazendo hoje senhores deputados, é a oportunidade que nós estamos dando para que o governo federal, no caso o Ipham, cumpra a lei, o que diz a lei? Se encontrar um sítio arqueológico, como foi encontrado aqui na Manoel Urbano (AM-070), comunica o órgão federal, no caso o Ipham tem que cumprir a lei no prazo de 60 dias. No entanto, essa obra está com 13 meses parada, só um exemplo que estou citando”, ressaltou Almeida.

A matéria foi aprovada com 16 votos favoráveis e um contrário e deve seguir para a casa civil para sanção do governador.

Roberto Brasil