David Almeida assegura que recursos para a educação estão sendo aplicados rigorosamente

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Deputado David Almeida

Durante pronunciamento de liderança, o deputado David Almeida (PSD), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para esclarecer aos deputados Luiz Castro (PPS) e José Ricardo (PT) que a aplicação dos recursos para a educação estão sendo cumpridos pelo governo do Estado.

O parlamentar lembrou o artigo 212 da Constituição Federal, o qual preconiza que os estados e municípios devem aplicar 25% da sua receita em educação durante o exercício anual e que o Estado do Amazonas em seis meses já aplicou mais da metade dos recursos.

“Até o dia 31 de dezembro o governo deve ter aplicado os 25%. Acontece que nos seis primeiros meses, o Estado do Amazonas, já aplicou 20,85% do recurso e tem ainda seis meses para aplicar 4,15%, portanto, totalmente dentro da regra e cumprindo os preceitos constitucionais”, explicou o líder do governo.

Sobre a indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), David Almeida afirmou ser um alerta natural do órgão. “O Tribunal de Contas faz esse alerta porque é de praxe, natural e feito todo ano. O Estado do Amazonas está cumprindo rigorosamente o que dita a Constituição com relação à aplicação dos recursos para a educação”, pontuou, lembrando a proposta do governador em aumentar de 25% para 30% os recursos em educação até o final do mandato.

Áida Fernandes