Cunha vai ao Supremo para impedir cassação no plenário da Câmara

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Aliados do ex-presidente da Casa, porém, acreditam que não há chance dele ganhar recurso

Aliados do ex-presidente da Casa, porém, acreditam que não há chance dele ganhar recurso

BRASÍLIA – O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o mandado de segurança que impetrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de cassação prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e vai apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara.

O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação de Cunha, mas o peemedebista ainda está analisando quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.

Entre as falhas questionadas pelo peemedebista também está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa vai alegar que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.

(Com Estadão Conteúdo)

Roberto Brasil