Cunha rompe tradição de neutralidade de cargo e vota no impeachment

By -

renan-temer-e-cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu romper uma tradição de neutralidade inerente ao cargo e vai votar na sessão plenária em que será decidido o acolhimento ou não do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo de impedimento e prepara, em reuniões fechadas com aliados, uma série de “arapucas” para o dia da votação com o objetivo de reduzir as chances de a petista escapar de uma derrota.

O regimento da Câmara estabelece que o presidente da Casa vota em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas –possibilidade inexistente no caso do impeachment, já que são necessários pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente.

Cunha já fechou com sua área técnica, porém, a interpretação de que, como não há hipótese de empate no impeachment, ele não precisa manter a neutralidade para agir em eventual desempate.

O deputado irá recorrer também ao precedente de Ibsen Pinheiro, que presidiu a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992. Na ocasião, Ibsen votou ao final, quando já havia larga margem pela destituição do então presidente.

‘ARAPUCAS’

A votação decisiva para a Dilma na Câmara deve acontecer no dia 17. O domingo é tratado como ideal pelo peemedebista por coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso Nacional e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger os que querem derrotar o impeachment de Dilma.

Além da data, o deputado estuda, segundo aliados, uma série de procedimentos no dia da votação a fim de dificultar a vida de Dilma.

O primeiro deles é iniciar a votação pelos deputados do Rio Grande do Sul, majoritariamente contrários à petista. O regimento fala que, nesse tipo de votação, deve-se começar chamando deputados das regiões Sul e Norte do país, alternadamente. Segundo aliados, Cunha pretende deixar para o final a chamada de deputados do Nordeste, região em que o governo conta com maior simpatia.

A ordem da chamada dos deputados por Estado contrasta com determinação genérica do Supremo Tribunal Federal de que sejam mantidos, quando possível, os ritos do processo contra Collor.

Em 1992, Ibsen usou a chamada por ordem alfabética, justamente com o argumento de que esse modelo tem caráter mais aleatório e aumenta a segurança contra “qualquer intenção de interferir” no resultado da votação.

O painel eletrônico estará desligado. A votação será com chamada nome a nome, ao microfone, para que o deputado declare voto “sim” ou “não” ao pedido de impeachment ou se abstenha.

Outra medida de Cunha será fazer sucessivas chamadas nominais de deputados faltosos, citando o partido e o Estado do congressista. A intenção é constranger aqueles que fechem acordo com o governo para não comparecer à sessão –a falta conta a favor de Dilma, já que os pró-impeachment têm que reunir os 342 votos a favor do pedido.

*

COMO SERÁ A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Detalhes serão decididos por Cunha; a previsão pode sofrer alterações

1. DISCURSOS
Cada um dos 25 partidos têm direito a fala de até uma hora. Os líderes partidários poderão discursar em tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas

2. VOTAÇÃO
Encerrado o período de discussão, passa-se à votação

> Quem vota
Os 512 deputados, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que normalmente não votaria, mas já avisou que vai votar

> Como se vota
Haverá chamada nominal dos deputados para declarar o voto em um dos microfones do plenário. Não há previsão de manifestação política, mas elas devem ocorrer

> As opções de voto
SIM – a favor do relatório da comissão especial
NÃO – contra o relatório da comissão especial
ABSTENÇÃO

3. CÔMPUTO
O painel eletrônico estará desligado. Cunha deverá designar um deputado para contabilizar em voz alta os votos NÃO, outro para contabilizar os votos SIM e um terceiro para contabilizar as abstenções

4. O RESULTADO
A Câmara autoriza o Senado a abrir o processo de impeachment caso essa seja a decisão de pelo menos 342 dos 513 deputados

(Com Folhapress)

Roberto Brasil