Cunha discute impeachment com ministro do Supremo

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Renan Calheiros (à esq.), Eduardo Cunha e Gilmar Mendes em sessão no Senado Federal

Renan Calheiros (à esq.), Eduardo Cunha e Gilmar Mendes em sessão no Senado Federal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigente da segunda maior central sindical do país, para avaliar, entre outros temas, cenários da atual crise política, incluindo um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O encontro, um café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, se deu na última quinta-feira (9).

Segundo foi apurado, o agravamento da crise foi discutido em detalhes. Os presentes fizeram uma primeira avaliação do cenário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a chapa de Dilma é investigada por suposto abuso de poder e financiamento irregular de campanha.

Chegaram à conclusão de que um pedido de cassação dificilmente será aprovado no tribunal, cuja corte está dividida sobre o tema.

No encontro também foi feito um diagnóstico sobre as dificuldades de abertura de um processo de impedimento na Câmara contra Dilma. A Constituição exige 342 votos a favor para que um pedido do gênero seja aberto.

Diante disso, Paulinho da Força afirmou, conforme relatos, que um processo de impedimento da presidente só iria para frente por meio de um acordo que passasse por quatro pessoas: Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Um arranjo desses, segundo os desenhos projetados, resultaria em um “parlamentarismo branco” a partir de um eventual impeachment: Temer compartilharia o poder com os presidentes da Câmara e do Senado e governaria em uma espécie de triunvirato até as eleições de 2018.

Um parlamentar disse à reportagem que o clima político para isso só estará “mais maduro” depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) julgar as contas de 2014 do governo. A tendência é que a corte as reprove, o que abriria caminho para o Congresso analisar o caso.

O julgamento no TCU estava previsto para a próxima semana, mas a análise foi adiada para agosto.

Sob condição de anonimato, um parlamentar afirmou à Folha ter feito parte de um movimento para pressionar o TCU pelo adiamento. Assim, quando as contas forem julgadas, o Congresso já estará na ativa –o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.

Entenda a crise

DIVISÃO

Procurado, o peemedebista negou ter tratado do assunto. Já Mendes, hoje presidente interino do TSE, confirmou que as condições de permanência de Dilma no cargo foram discutidas –porém, diz ele, de forma lateral.

“O tema central da conversa foi o Código de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”, afirmou o ministro.

INTIMIDADE

Mendes também disse que a divisão do plenário do TSE sobre o tema entrou na pauta. “O que tenho dito é que é preciso ter provas quanto ao abuso de poder econômico e político. Havendo provas, muito provavelmente se chega a uma votação de expressão”, explicou.

“É possível que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode até ter unanimidade”. “Caso haja provas substanciais, minha expectativa é que haja unanimidade, mas não disse que só se poderia cassar por unanimidade”, concluiu o ministro.

Já o presidente da Câmara deu versão distinta: “Eu não tenho intimidade com ele [Gilmar] para tratar de um assunto assim. A frase do Paulinho foi a seguinte: se, com 513 [deputados na Câmara], as pessoas ficam na dúvida, imagine com sete [ministros do TSE]”, disse Cunha à Folha.

“Tratamos do Código de Processo Civil. Longe de ter passado essa conversa comigo”, afirmou. FOLHAPRESS

Roberto Brasil