CULTURA, RITO E DEMOCRACIA

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Ademir-Ramos

Sejam ricos ou pobres, da capital ou do interior do Estado, todos indistintamente encontram-se no mesmo território ameaçado pelas intempéries, doenças e outras moléstias que podem marcar profundamente esta gente que mora e vive às margens dos rios e florestas, nas próprias cidades com os seus contrastes sociais, hábitos, costumes, ritmos e prazeres. De antemão constata-se que a sociabilidade no interior da floresta se faz de variada forma, recorrendo às relações familiares, trabalho e outros meios orientados muito mais pelo prazer da gratuidade do encontro do que pelas relações de trocas impostas pelos aventureiros coloniais com práticas de rapina, saqueando bens e violando os direitos dos povos originários, sacrificando vidas, quando não, explorando bestialmente a força de trabalho desses povos, possibilitando desta forma, a riqueza ostentada pelos colonizadores europeus.

É deste modo que a Amazônia e seus povos resistem historicamente o domínio colonial e a prática dos aventureiros que buscavam e buscam na Amazônia fonte de riqueza, explorando o seu povo e dominando politicamente nossa gente sob o taco do mandonismo dos aventureiros neocoloniais. Estas novas práticas afrontam a constituição das culturas dos povos originários, provocando transformações nas estruturas desses povos tradicionais com gravíssimas alterações no universo simbólico, material e histórico desta gente que viviam e vivem na nossa Amazônia.

É verdade que as culturas são históricas e, por conseguinte são mutáveis. No entanto, é necessário saber que o avanço dos povos resulta do desenvolvimento cognitivo configurado na ciência, cultura e tecnologia assentado no processo civilizatório fundamentado na diversidade e na pluralidade das múltiplas visões com assento na Democracia enquanto forma de governo amparado na propriedade privada como fundamento basilar do Direito positivo enquanto alicerce formador do Estado moderno e indutor do Direito civil.

DETERMINISMO ECONÔMICO: Em todas as culturas e sociedades o Direito tem sido a bússola dos povos em seus variados ritos – natural, consuetudinário e positivo. Entretanto, é na Democracia que o povo torna-se soberano e por meio de suas instituições luta pela efetivação de sua vontade fazendo valer o instituo da representatividade tanto pela forma da proporcionalidade como também pelo voto da maioria.

A partir da Revolução Burguesa, no século 18, o capitalismo se apropria do Estado e cria as condições políticas em alinhamento com a economia política inglesa fundada na Revolução Industrial a expandir pelo grande mundo a exploração do trabalho como fonte de riqueza e o domínio político enquanto garantia institucional para efetivação da ordem dominante e expansionista. Neste contexto, o econômico passa a ser determinante na organização das sociedades a influenciar as culturas em seus valores materiais e imateriais numa perspectiva capitalista, a reduzir os homens e os seus produtos em mercadorias valorados pelo mercado capital a gerar desigualdade social numa perspectiva cumulativa configurado na riqueza e na miséria tal como os exploradores e explorados, sob o controle do Estado, que por sua vez se alimenta do tributo e toda forma de taxas e impostos que acumulam muito mais do que distribuem, afrontando desta feita, a dignidade, a liberdade e a vida dos povos e em particular da classe trabalhadora que produz riqueza e dela pouco ou quase nada se beneficia direta e indiretamente.

Esta relação instituída no processo de trabalho tornou-se mais complexa ainda quando se fala de Divisão Internacional do Trabalho sob o taco do Imperialismo e de seus oligopólios internacionais mediado pelos bancos estilo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e outras agencias do capital internacional centrado na prática da globalização. Nesta ordem, o Capital e a Democracia encontram-se equalizados em favor do controle do capital o que não afasta a possibilidade de se avançar nas conquistas sociais se assim os trabalhadores por meio de suas organizações sociais e políticas pautarem suas demandas sociais no horizonte de suas garantias trabalhistas, contrariando assim a volúpia dos capitalistas que imprime na política a voracidade do capital na forma do determinismo econômico que impera de cima pra baixa contra a vontade da maioria.

CULTURA POLÍTICA: No Estado de Direito, no sol da Democracia, a cultura política está centrada nos seguintes pilares – cidadania, soberania e na força do Direito. O sol é a luz da transparência que denuncia a corrupção, as manhas, artimanhas e o cinismo dos agentes públicos que usa de subterfúgio para velar e ocultar os fatos, recorrendo a falsas representações para justificar sua irresponsabilidade no trato da coisa pública.

Com o desenvolvimento do processo civilizatório, a publicidade do fenômeno político ganhou relevância com enorme ressonância nas mídias sociais, em suas diversas plataformas, possibilitando maior controle e domínio de informação enquanto forma de poder. Com recurso da Tecnologia da Informação inova-se na prática Democrática, criando-se novos instrumentos de controle social qualificando a cidadania, que se traduz na participação efetiva do pacto social, a exigir do Estado e de seus representantes o cumprimento do direito e o acesso à educação, saúde, seguranças, cultura, no horizonte das políticas do bem-estar social.

A cidadania, em seu pleno exercício, requer de cada um de nós, o empoderamento da informação e, sobretudo, a capacidade de analisar e definir o que fazer considerando que a cultura política deva ser compreendida do geral (do público) para o particular (ao individual) se assim quiser fazer raiar a liberdade à luz da ética da responsabilidade. Neste contexto, a participação transforma-se em atitude, não se deixando seduzir e nem enganar pela retórica dominante porque estamos informados e conscientes prontos a lutar por uma pátria justa e solidaria.

Neste sentido, exaltamos a soberania popular como valor absoluto na Democracia, berço da legitimidade, que nos termos da lei transfere ao governo e ao parlamento o direito de representá-lo desde que não viole o pacto constitucional e muito menos afronte a vontade da maioria. Se a conduta destes agentes contrariar a “vontade geral” resta ao povo intervir neste processo, como bem fez o povo brasileiro, exigindo do Congresso Nacional atuação operante, combatendo a corrupção e a irresponsabilidade, punindo os criminosos na forma da lei, resgatando de imediato o equilíbrio fiscal e o reordenamento político das instituições democráticas com plausibilidade jurídica, criando as condições estruturantes necessárias de incentivo à indústria e aos demais empreendedores tanto da cidade como do campo.

Urge que se passe a limpo a política brasileira, superando os problemas postos transformando-os em desafios seguidos de um rito cultural capaz de celebrar o ideal republicano embalado pelo processo democrático cultuando a liberdade e a justiça com fim último do Direito, fazendo valer a soberania popular manifesta na Constituição Federal como carta de nossa liberdade e da justiça social acreditando sem dúvida alguma que o todo – o Brasil – é maior do que a parte.

Mario Dantas