CULTURA: “O BURACO É MAIS EM BAIXO”

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Tanto na Ribeira como no Planalto, a cultura vem sendo alvejada por todos os lados pelos cortes orçamentários dos governantes seguidos de justificativas mais esfarrapada possível, que pouco ou nada ajudam para formular as reformas necessárias, visando enfrentar a crise estruturante que assola o Amazonas e o Brasil resultante do desgoverno instalado pelo PT de Dilma Rousseff.

No Amazonas, o governador José Melo, solenemente declarou que: “Entre os festivais e a saúde, eu preferi salvar vidas, que são muito mais importantes que as festividades”. No Planalto, o governo Interino de Michel Temer resolveu “enxugar a máquina” acabando com o Ministério da Cultura, agindo tal como o marido ou a mulher traída, que quando descobre a sacanagem na sala resolve se livrar do sofá para combater à corrupção e à imoralidade.

Então, como compreender estas “tesouradas” no campo das políticas públicas em atenção à cultura enquanto valor, produto e processo. Para explicar estas sandices palacianas é importante tentar entender o que se passa na cabeça destes “iluminados” e muito mais ainda, o que na verdade eles pretendem alcançar com o cumprimento de suas medidas.

De imediato, o que se registra é a falta de transparência nos números orçamentários, bem como também a total ausência de uma discussão ampliada no legislativo e nos segmentos representativos – Fóruns, Conselhos, Sindicatos, Federação da Indústria e outras entidades. O fato é que a economia não é uma ciência exata, este campo vive de expectativas, as quais devem ser criadas para sustentar os meios necessários para assegurar e acelerar a produção, consumo e distribuição.

Ademais, quando o governante não opera este processo comporta-se de forma irresponsável como “mão de vaca” – o avarento – que não investe, não distribui e desconfiando de todo mundo resolve acumular a riqueza no colchão, dormindo e morrendo com ela para desgraça de sua gente. Tomara que isto não aconteça com o nosso povo e também não sejamos indiferentes frente à crise e as medidas corretivas apresentadas, que o remédio seja amargo, mas, salve o paciente.

NÃO A INDIFERENÇA: Pior do que a crise é a indiferença perante os fatos. Alguns empresários, lideranças sociais, parlamentares, profissionais liberais, trabalhadores, donas de casa às vezes agem como se nada tivesse acontecendo, fazem aquela cara de paisagem e resolvem ficar sofrendo no seu canto, tentando buscar uma saída. Não tem saída, lutemos juntos ou vamos amargar graves necessidades.

O jogo é pesado, trata-se da relação capital versus trabalho e o governo fará de tudo para proteger o capital porque no mundo especulativo os juros podem render muito mais no mercado financeiro do que na indústria de transformação quando não se tem pra quem vender. Bem ou mal, o governador do Amazonas José Melo está fazendo o seu dever de casa, embora o argumento apresentado não se sustente.

Vejamos o que disse o governador: “Entre os festivais e a saúde, eu preferi salvar vidas, que são muito mais importantes que as festividades”. Em sua fala, o governador faz referência direta ao Festival de Parintins enquanto atividade cultural, negando qualquer investimento público para o evento. Parece verdade. No entanto, não é polarizando os campos – Festival (Cultura) versus Saúde -, que vamos vencer está crise e muito menos melhorar as condições de saúde no Estado. A retórica melosalvífica é falsa, faz-se necessário que os “iluminados” analisem as políticas públicas como um todo estruturante, sabendo que sem incentivo à produção não teremos nem saúde, nem cultura e muito menos salário, em outras palavras: Governador, “buraco é mais embaixo”.

Por esta razão, os artistas, escritores e produtores inseridos no movimento cultural nacional quebraram o silêncio da indiferença posicionando-se contrários a extinção do Ministério da Cultural (Minc), fazendo os “iluminados palacianos” voltar atrás, reconsiderando a extinção do Minc, em respeito à cultura enquanto indutora do processo de criação e inovação no gradiente da economia das políticas de Estado, gerando trabalho, riqueza e tributo.

Os “iluminados”, quando falam da cultura falam de custo e não de investimento agregado a produtos e serviços, mais ainda querem porque querem reduzir a cultura num “puxadinho” do governo. Não sabem eles “os inocentes” que a política cultural, juntamente com a política social, é um dos indicadores de legitimidade dos governos no processo democrático.

  No Amazonas, as manifestações contrárias ao governo Melo começam a ganhar corpo nas ruas, sob a direção do Movimento dos bois de Parintins e dos usuários da saúde pública do Estado, podendo ser a força motora de oposição no legislativo e na sociedade capaz de catalisar as reivindicações dos demais segmentos da cultura e da saúde, criando um campo de força político desfavorável ao governo que enfrenta graves problemas não só na economia pública como também no judiciário.

REORDENAMENTO DA CULTURA: No Brasil e em particular no Amazonas é necessário repensar as políticas culturais, bem como também as demais políticas públicas formuladas numa perspectiva de Estado, sendo orientada pelos princípios da razoabilidade e responsabilidade, com investimento na capacitação e qualificação dos agentes, oferecendo os meios necessários para que os atores operem a cultura como valor, produto e processo agregado à produção visto que a economia é global, mas, a cultura é local.

Para melhor entender este quadro recorro aos ensinamentos do professor Teixeira Coelho, “Dicionário Crítico de Política Cultural” (2004, p. 296), quando afirma que: “Observam-se, tradicionalmente, dois modos nas políticas culturais, do ponto de vista do objeto para o qual se voltam. Um, dito patrimonialista, marca a política cultural dirigida para a preservação, o fomento e a difusão de tradições culturais supostamente autóctones ou, em todo caso, antigas ou, ainda, ligadas às origens do país (patrimônio histórico e artístico), e diz respeito em princípio tanto ao acervo da história dos grupos dirigentes quanto às tradições e costumes das classes populares.

O segundo modo, mais adequadamente denominado de criacionista, caracteriza a política cultural que promove a produção, a distribuição e o uso ou consumo de novos valores e obras culturais”. Pelo visto, os dois modos se complementam no conjunto das políticas públicas, devendo ser contemplado no planejamento de governo de forma que se garanta o equilíbrio das ações do Estado e da Sociedade (mercado), considerando ainda que o orçamento da cultura tem sido cada vez mais minimizado nos últimos anos e por isso qualquer comparação com a saúde beira o absurdo e a insanidade do governante.

Por outro lado reduzir à cultura as leis de mercado é, sobretudo, um crime de lesa pátria, afrontando não só a Nação mais a própria Carta Constitucional que assegura a proteção do Estado, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais. Agir contrário a estas determinações é desconsiderar politicamente a força do Movimento Cultural no Amazonas, provocando em seus agentes, quem sabe, a memória dos Cabanos prontos a lutar para garantir o acesso à cultura, à saúde e afirmação de seus Direitos mandando pro Balatal os nanicos da nossa política.

 

Mario Dantas