Cuba suspende envio de profissionais ao Mais Médicos

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Governo cubano estaria insatisfeito com os médicos que se recusam a retornar ao país ao fim do prazo de três anos de participação no programa

O governo cubano suspendeu o envio de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos que deveriam desembarcar no Brasil neste mês. A decisão de Cuba, comunicada ao Ministério da Saúde na última quarta-feira, é reflexo do descontentamento com os médicos que se recusam a voltar para Cuba após os três anos de contrato.

Até hoje, 88 profissionais já recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal.

Porém, Cuba argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria no acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o Brasil deve enviar uma comitiva ao país nas próximas semanas para discutir o assunto.

Efeito cadeia

O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamado de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países.

Além do Brasil, Cuba tem outros acordos de envio de profissionais de saúde, o que também é uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos é paga diretamente para o governo cubano.

No Brasil

A vinda de médicos cubanos para trabalhar no Brasil ocorre graças ao acordo firmado entre os governos dos dois países e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Questionada sobre a suspensão do envio de profissionais, a entidade informou haver interesse de manter o acordo com o Brasil. Para a organização, a reunião a ser realizada nas próximas semanas será fundamental para dirimir os problemas identificados até o momento, principalmente relacionados às ações judiciais.

Redução de cubanos no programa

O Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de limitar o número de cubanos integrantes do Mais Médicos.

A redução da participação de profissionais estrangeiros, no entanto, deveria ser feita de forma gradual, em editais trimestrais, para não provocar vazios assistenciais, sobretudo em regiões onde há grande dificuldade de se garantir a permanência de médicos brasileiros.

Por isso a preocupação para discutir o assunto em Cuba e evitar que a participação de médicos daquele país caia numa velocidade maior do que a considerada ideal.

A intenção de reduzir o número de cubanos foi anunciada em 2016 pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Atualmente, estão no programa 10,4 mil cubanos – mil a menos do que no ano passado.

Embora em número menor, eles continuam sendo a maior parcela do Mais Médicos, programa criado em 2013 em resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde.

Acordo inicial

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.

Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.

A reportagem procurou a Embaixada de Cuba no Brasil para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Roberto Brasil