CPI do BNDES cria quatro sub-relatorias e aprova requerimentos com pedidos de contratos e financiamentos do Banco

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Dep. Marcos Rotta

Dep. Marcos Rotta

O Presidente da CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados, Marcos Rotta (PMDB/AM), anunciou, na reunião desta terça-feira (18.08) a criação de quatro sub-relatorias para a Comissão. De acordo com o parlamentar o intuito é conceder um auxílio ao relator, José Rocha (PR-BA), e acelerar o processo investigatório da CPI.

“Essas quatro sub-relatorias são para temas extremamente específicos e muito complexos, elas vão ajudar na formatação do relatório final. A intenção é criar esses mecanismos para auxiliar o relator geral”, declarou.

A sub-relatoria de Financiamentos e Contratos Internos ficou a cargo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a de Financiamentos e Contratos Externos com Alexandre Baldy (PSDB-GO), Financiamentos a Entes Federados com o deputado André Fufuca (PEN-MA), e a de Participações em Empresas para André Moura (PSC-CE).

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Alguns deputados da base do governo, na Câmara, discordaram da atitude do Presidente, alegando que as sub-relatorias reduz o poder de decisão do relator. “Independentemente da criação dessas sub-relatorias o relatório final é de competência do deputado José Rocha, e isso não diminui o trabalho importante que ele exercerá. A intenção é apenas colaborar e agilizar os trabalhos da Comissão”, pontuou.

Os membros da CPI também aprovaram, sob conflito, 14 requerimentos, com pedidos de cópias de contratos, inteiro teor de todas as atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, documentos e informações sobre o financiamento do Banco para a construção da Refinaria Abreu e Lima, além de estudos e outros documentos relacionados ás operações de financiamento da instituição.

Na reunião ocorreu ainda uma discussão acalorada sobre as solicitações de alguns requerimentos, como o que requisitava ao BNDES cópias de inteiro teor de atas e documentos das reuniões do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais do Banco. Parlamentares governistas disseram que os requerimentos estariam promovendo a quebra de sigilo de contratos e tentaram reprová-los, sem sucesso.

“Hoje houve um pouco de exagero com relação a determinados requerimentos que foram aprovados, e que alguns parlamentares deram uma conotação de que nós estaríamos quebrando o sigilo. Esses requerimentos apenas solicitavam o envio de informações, e isso não é quebra de sigilo. Eu não acredito que a instituição vá mandar informações e documentos com alguma informação sigilosa sem que a CPI tenha solicitado, se considerar sigilosa obviamente que ele vai proteger”, salientou Rotta.

A próxima reunião da Comissão será na quinta-feira (20.08), ás 10h, a qual fará a sua primeira oitiva com o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Mario Dantas