Contribuintes avaliam medida que garante descontos no IPTU

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

O desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietário de imóveis que adotarem ações que beneficiem o meio ambiente é avaliado pelo contribuinte como medida de promoção da saúde pública. A redução no valor do imposto para quem adotar ações sustentáveis faz parte de um indicativo feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), ao prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto.

O indicativo, que está em tramitação na Aleam, é para que o município realize estudos e análises para implantação do IPTU VERDE. A medida prevê descontos aos proprietários de imóveis com sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água, construções com material sustentável e terrenos com área de solo permeável ou com árvores, por exemplo.

O administrador de empresas Ruan Rezende há três anos conta com um sistema de tratamento de esgoto em casa, no bairro de Flores, zona Centro-Sul. Ao fazer uma cotação de preço para instalação do equipamento, ele percebeu que adquirir um sistema de tratamento era o mesmo preço que fazer uma fossa séptica ou um sumidouro. Pelos benefícios, ele optou pela estação de tratamento.

“Acho o IPTU VERDE uma medida muito benéfica. Para nós, os contribuintes, isso é um investimento que precisa ter uma contrapartida do poder público porque promove a saúde pública, previne doenças. Acredito que teria uma boa aceitação dos donos de imóveis e Manaus pode vir a se tornar referência no país. Quanto maior o desconto, mais a pessoa vai procurar desenvolver essas ações sustentáveis que beneficiam não só os recursos naturais, mas principalmente, a nós mesmos”, disse Ruan.

Ricardo Carvalho, da empresa Bio Ambiental da Amazônia, também acredita que o IPTU VERDE vai além de um desconto. Há cinco anos em Manaus, a empresa dele usa garrafas PETs e pneus na confecção de estações de tratamento de esgoto.

 “As empresas passaram a ter sistemas de tratamento depois de lei. Se houver uma lei que garanta esse desconto, toda população vai encarar essa medida com seriedade. O incentivo para instalação de tecnologias sustentáveis por meio de um desconto no imposto é algo fantástico. Estamos falando de saúde preventiva, o que abrange muito mais que um desconto no IPTU”.

“A partir do momento que você promove economia no bolso da mãe e do pai de família, com certeza há uma grande aceitação de um projeto. A cidade de Manaus será ambientalmente correta no ponto de vista ambiental e isso é o que a gente quer promover. Dento de alguns anos nosso município pode vir a ser considerado o mais arborizado do país, com o clima melhor, o que é o mais importante para todos nós”, destacou o deputado Josué Neto, autor do indicativo.

O IPTU é um imposto previsto no artigo 156 da Constituição Federal de 1988. Sendo de competência municipal instituir impostos sobre propriedade urbana, como um apartamento, sala comercial ou uma casa.

Roberto Brasil