Conselho de Ética pode decidir hoje destino de Eduardo Cunha

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Conselho de Ética pode decidir hoje destino de Eduardo Cunha

Conselho de Ética pode decidir hoje destino de Eduardo Cunha

Marcada para o início da tarde de hoje (14), a reunião do Conselho de Ética pode concluir, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desfecho do caso está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que ainda não se manifestou publicamente.

Pela contabilidade feita por parlamentares, Cunha tem 10 votos a seu favor contra nove. Eron pode engrossar o apoio ao peemedebista ou empatar o placar passando para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre o placar final.

Se a cassação for aprovada, aliados de Cunha vão redobrar esforços para tentar aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que altera o rito de votação do processo disciplinar no plenário. A resposta a este questionamento determina que a decisão do Conselho seja remetida ao plenário da Câmara em projeto de resolução que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia significar um abrandamento da pena. A cassação – que é decidida no plenário por voto aberto – depende de 257 parlamentares.

A CCJ já tentou colocar a matéria em votação três vezes, mas PT, PCdoB, PSDB e DEM rejeitam a medida e têm obstruído a decisão. Hoje, a comissão tem nova reunião marcada para o mesmo horário da sessão do Conselho de Ética onde a decisão sobre o futuro de Cunha pode ainda ser adiada novamente. O temor é que novamente Tia Eron não compareça e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha no colegiado e que tem sido o primeiro a registrar presença nas sessões, acabe definindo o placar final.

Voto em separado – A aposta do grupo favorável ao peemedebista é que o parecer será rejeitado e o colegiado vai aprovar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pede a suspensão do mandato do peemedebista por três meses.

Adversários do peemedebista podem sugerir a inclusão de novos fatos no processo e o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que quer votar hoje o texto, sinalizou que pode acatar um pedido de adiamento para analisar qualquer sugestão de mudança.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Novos fatos – Um possível pedido de aditamento de novos fatos ao processo pode incluir, por exemplo, a decisão, na última semana, do juiz federal Sérgio Moro, que aceitou a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara.

Cláudia é acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”.

A situação de Cunha ainda se agravou no último dia 10 quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira denúncia contra o peemedebista por ter sido citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia, que o acusaram de cobrar propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O STF também pode decidir nos próximos dias a condição de Cunha em outro processo. O ministro Teori Zavascki, liberou, na última sexta-feira, para a pauta do Plenário da Corte, o julgamento da denúncia baseada em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Ontem, a força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o peemedebista, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e mais dois investigados.

Os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.

(Com EBC)

Roberto Brasil