Conselho de Ética: o roteiro de manobras que deve livrar Cunha

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Eduardo Cunha, presidente da Câmara

Eduardo Cunha, presidente da Câmara

O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já deixou sua marca no Conselho de Ética: é o mais duradouro da história do colegiado, criado em 2001. A tramitação recorde de seis meses também deixa outros legados. Palco de uma dura disputa entre aliados e opositores do peemedebista, o órgão que deveria ser o espelho da moralidade na Casa transformou-se em um circo político, protagonizando cenas de selvageria, conchavos e até revelações de embriaguez por parte de um congressista. Só falta investigar um dos mais influentes caciques do Congresso, réu por lavagem de dinheiro e corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação por quebra de decoro contra Cunha foi apresentada em meados de outubro e, desde então, é alvo de sucessivas manobras, algumas delas orquestradas pelo próprio comando da Câmara dos Deputados. Partiram da vice-presidência as três decisões que foram determinantes para a demora dos trabalhos: a destituição de um relator favorável à admissibilidade, a anulação do parecer que dava continuidade aos trabalhos e, ainda, a imposição de um limite às apurações, deixando de fora boa parte do que a Operação Lava Jato já trouxe à luz sobre o envolvimento de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras.

As investidas se espalharam por outras frentes. Somente no Supremo Tribunal Federal (STF) foram ingressados quatro mandados de segurança contrários à atuação do conselho. Todos, em decisão liminar, rejeitados. Os recursos também se multiplicaram na Câmara: aliados de Cunha apresentaram mais de trinta questões de ordem de novembro para cá. Há ainda três recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As ações podem acabar levando todo o processo, de novo, à estaca zero. Com isso, Cunha ganha tempo para atingir a meta de encerrar o mandato na presidência da Casa somente em fevereiro de 2017.

Diante das manobras, a representação contra Eduardo Cunha perdeu força e se aproxima de um destino conhecido no Parlamento: a pizza. De início, Cunha seria investigado por supostamente ter recebido vantagens indevidas no petrolão e por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não mantinha contas fora do país. Essas contas foram comprovadas pela Lava Jato. O peemedebista ainda foi citado como beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da principal estatal brasileira.

O colegiado já solicitou ao STF e ao Ministério Público as investigações sobre o presidente da Câmara, mas decisão do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) impede que o material seja usado como prova e determina que apenas questões relacionadas à omissão das contas sejam tratadas. O comando do conselho estuda medidas para não seguir a orientação de Maranhão, sob o risco de Cunha ser beneficiado como uma punição mais branda do que a perda do mandato.

As dificuldades narradas pelo conselho vão além das manobras regimentais e de canetadas do comando da Câmara. Falta até a liberação de verba para o custeio das passagens aéreas dos acusadores de Cunha. O doleiro Leonardo Meirelles prestou depoimento aos deputados arcando com os próprios gastos. Na próxima terça-feira está prevista audiência com o lobista Fernando Baiano, apontado como o operador de propinas do PMDB, e até agora não houve resposta à solicitação de cobertura dos custos. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), afirma que vai tirar do próprio bolso o dinheiro da viagem, caso a Câmara não o libere. Cunha afirma que, como as testemunhas serão impugnadas, já que não falarão no escopo da representação, a viagem delas seriam um “desperdício de dinheiro público”.

As restrições ainda se estendem à liberação de consultores legislativos para a elaboração de ações que atingem Cunha – a Ordem dos Advogados do Brasil teve de “emprestar” um jurista para ingressar com um mandado de segurança contra o peemedebista – e já houve até problemas de espaço para a realização das sessões. Agora, a próxima cartada do peemedebista é esperar uma “anistia” de membros do colegiado, após ele ter patrocinado o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O conselho não consegue avançar porque é uma manobra em cima da outra. Só falta que ele faça uma intervenção no conselho. De resto, quase tudo já foi”, afirma Araújo. “Eu já vi anistia politica. Agora, no jogo do dinheiro eu nunca vi.” Araújo ainda faz um apelo para que o STF se posicione sobre o pedido de afastamento ingressado pelo MP contra Cunha justamente por estar obstruindo as investigações. “O Supremo vai ter de tomar uma atitude. Está mais do que claro que ele está interferindo”, disse.

Relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO) faz coro à pressão ao Supremo. “O que eles querem, na verdade, é trancar a ação do conselho. Não deixam andar e não deixam correr”, disse. “No início eu era contra o afastamento. Entendia que não havia previsão regimental ou legal. Mas, a partir do momento em que começa a interferir de forma ilegal, abusiva e flagrante no processo, isso tem de ser avaliado”, afirmou.

Eduardo Cunha nega qualquer intervenção no Conselho de Ética e afirma que a demora no andamento de seu processo é motivada, na verdadem por “erros” por parte do comando do colegiado. “Eu fico constrangido com o fato de o presidente do conselho não interpretar o regimento como tem que ser, protelar as decisões e, ao mesmo tempo, tomar decisões equivocadas para postergar o processo o máximo de tempo. O erro é dele. Se ele erra, eu vou buscar o meu direito”, afirmou na última terça-feira. Cunha afirmou ainda que José Carlos Araújo busca “holofote”.

(Com Veja)

Roberto Brasil