Conselheiros tutelares denunciam ameaças de morte

By -
Dep. Luiz Castro

Dep. Luiz Castro

Conselheiros tutelares da capital e do interior do Amazonas denunciaram hoje (12) as ameaças de morte e intimidações que sofrem por parte dos agressores de crianças e adolescentes e exigiram do Poder Público, segurança, valorização e condições dignas de trabalho, nas ações em defesa dos direitos da infância e da juventude.

A reivindicação foi lançada durante ato de protesto pela morte de três conselheiros tutelares, ocorrida no dia 6 de fevereiro no Estado de Pernambuco. Os conselheiros ocuparam o auditório Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam), para lembrar a luta dos companheiros que tombaram no exercício da atividade.
Após um minuto de silêncio, a presidente do Fórum dos Conselheiros Tutelares do Estado do Amazonas, Silvia Carla Macedo, disse que o momento é de reflexão sobre a falta de segurança, de estrutura, de apoio das Prefeituras e da Justiça. “Lutamos pelos direitos humanos, mas os direitos dos conselheiros também são violados”, reclamou.
No interior do Estado, de acordo com Silvia Carla, a situação é mais grave do que na capital, porque faltam promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e, na maioria das vezes, os delegados de Policia não estão preparados para auxiliar nos casos de emergência. Ela anunciou que nos dias 2 e 3 de março haverá um encontro na Aleam para cobrar dos prefeitos o apio que a lei determina, aos Conselhos Tutelares.
O deputado Luiz Castro considerou preocupante a fragilidade da rede de apoio à infância e juventude, constatada pelo descaso com os CTs do interior. Ele relatou as ameaças de morte e de intimidações aos conselheiros, por parte de pedófilos e de traficantes de drogas que exploram a prostituição juvenil.
Além disso, segundo o deputado, as condições de trabalho são precárias, falta espaço físico adequado,  transporte, material de expediente, telefone e o apoio da Justiça, o que dificulta a efetivação dos processos,  e os criminosos não são punidos. Ele pretende entrar com ação civil pública contra as Prefeituras que não cumprem as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O conselheiro Evandro William, que representa os municípios do Médio Amazonas, relatou as ameaças sofridas nas ações em defesa de crianças vítimas de violência. Ele próprio foi agredido e intimidado por traficantes de drogas. “É preciso valorizar os conselheiros e fortalecer a rede de apoio à infância e juventude”, defendeu.
Conselheiros que atuam na Zona Leste de Manaus, também denunciaram as ameaças de morte por parte de traficantes e até agressões sofridas dentro do Conselho Tutelar. Eles pediram autonomia funcional e a criação de mais um Conselho naquela área, devido as inúmeras demandas envolvendo violência contra crianças e adolescentes;
Também participaram do ato, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente e da Coordenação dos Conselhos Tutelares de Manaus.  
Roberto Brasil