Congresso dá ‘feriadão’ de uma semana para parlamentares

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Michel Temer entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o da Câmara, Rodrigo Maia

Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.

A Câmara dispensou os deputados do dia 13 ao dia 17 de novembro. Para tentar justificar o “feriadão” de cinco dias, convocou sessões para esta quinta (9) e sexta-feira (10).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação na segunda (13) e na terça-feira (14).

Porém, uma consulta à previsão de pauta mostra que não há projetos para serem votados na segunda.

Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo. Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de “Capital Nacional da Joia Folheada”.

Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação.

De acordo com a Mesa Diretora do Senado, há previsão de sessão deliberativa para a manhã de terça-feira e aqueles que não comparecerem terão falta marcada e desconto no salário imediatamente.

MAIS FOLGAS

Esta é a segunda semana em novembro que o Congresso tem atividades reduzidas. Na semana passada, com o feriado de finados (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais nove deputados se ausentaram entre o dia 27 de outubro e 5 de novembro para fazer um tour por três paísesda Europa e Oriente Médio. As despesas foram pagas com dinheiro público.

Na ocasião, embora sessões tenham sido realizadas, as atividades parlamentares tiveram ritmo reduzido.

A folga estendida ocorre em meio a um calendário apertado para aprovação da Reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer.

Esta semana, o presidente ouviu tanto de deputados quanto de senadores da base as dificuldades em conseguir aprovar mudanças no tema em meio ao calendário reduzido.

Alguns parlamentares levaram ao peemedebista a preocupação de que a votação da reforma coincida com o calendário eleitoral de 2018, o que tornaria o apoio do Congresso ainda mais difícil já que se trata de um projeto com medidas impopulares.

SUPREMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) também vai estender o feriadão.

Não haverá sessão plenária na quinta (16).

As sessões do plenário, quando os 11 ministros se reúnem, acontecem às quartas e quintas.

Na terça, os ministros se dividem em duas turmas para julgar casos criminais.

No entanto, o ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma, cancelou o colegiado na terça. É a turma que julga os casos da Lava Jato.

Assim, só haverá sessão da Primeira Turma, composta pelo presidente Marco Aurélio e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, não participa das turmas.

Fonte: Folhapress

Roberto Brasil