Conceição Sampaio aprova relatório a Projeto de Lei que zera impostos para impressão de livros no país

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A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), aprovou em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, seu parecer pela aprovação do PL 2396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD/SP), que propõe alíquota zero nas contribuições de PIS e COFINS dos livros impressos no Brasil, equiparando a incidência dos dois tributos com os livros impressos no exterior.

Em 2004, o Governo Federal reduziu à zero a incidência de PIS e COFINS na importação de livros. De lá para cá, enquanto o material impresso no exterior chegava ao país sem recolher tributos, o setor gráfico nacional pagava pelos dois impostos a alíquota de 9,25, o que levou o segmento a perder progressivamente a capacidade de competir. Ao aprovar nesta quarta-feira (7 de outubro) o mérito econômico de proposta, os parlamentares da CDEIC tiveram como objetivo corrigir essa distorção, zerando os tributos também para o empresário gráfico nacional.

“Embora a intenção do governo de zerar as alíquotas de livros impressos no exterior seja louvável, pois facilita sua importação, o fato de não estender esse mesmo tratamento à cadeia produtiva dos livros impressos no Brasil causou uma distorção que prejudica a produção de livros no país, retirando competitividade das empresas brasileiras do setor gráfico”, destacou a parlamentar, em seu voto.

Segundo Conceição Sampaio, uma vez que o PL foi aprovado na CDEIC, a proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação. “Tenho certeza que o PL será também aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, pois além de ser uma medida  justa com o empresário brasileiro, a desoneração dos livros é um princípio tributário adotado internacionalmente, pois trata-se de um verdadeiro absurdo se tributar um elemento importantíssimo para a difusão cultural, que é o livro”, apontou a deputada.

Mario Dantas