Comissão de Saúde zera pauta e libera 12 projetos para votação em plenário

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Dep. Ricardo Nicolau

Dep. Ricardo Nicolau

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) liberou 12 Projetos de Lei (PL) para apreciação final do plenário. Na quarta-feira, (11), as propostas tiveram tramitação concluída após serem aprovadas com pareceres favoráveis pelos membros do colegiado. O presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), informou que a pauta foi zerada e não há pendências de análise e encaminhamento de matérias.

“Zeramos novamente a pauta da Comissão de Saúde e agora os 12 projetos irão ao plenário para votação final”, frisou o parlamentar, destacando o teor das propostas aprovadas. “São leis que, em síntese, orientam e criam mecanismos para melhorar o atendimento que a população recebe nos hospitais e demais unidades da rede pública de saúde.”

Entre as matérias aprovadas, está o PL nº 188/2015, apresentado pelo deputado Ricardo Nicolau, que propõe reforço ao primeiro aleitamento nas maternidades estaduais. O texto prevê a criação de um programa de acompanhamento profissional das mães durante o processo de amamentação do recém-nascido. A medida visa contribuir para o aumento dos índices de aleitamento materno em todo o Estado.

Ricardo Nicolau argumentou que o projeto tem como objetivo principal resguardar a saúde das mães e bebês. “A amamentação é um direito que deve ser incentivado, principalmente às mães de primeira viagem. O leito materno é fundamental devido aos anticorpos que a mãe passa para o filho, aumentando a imunidade e diminuindo os riscos de doenças crônicas na criança”, ponderou.

Destaques – A Comissão de Saúde também aprovou o PL nº 215/2015, de autoria do deputado Dr. Gomes (PSD), que torna obrigatória a realização do Teste do Quadril em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades estaduais. O exame, que deverá se feito nas primeiras 24 horas de vida, serve para diagnosticar a displasia do desenvolvimento dos quadris.

Outros destaques foram para os PL nº 13/2015, assinado pelo deputado Luiz Castro (Rede), que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e Tuberculose; e o PL nº 116/2015, do deputado Josué Neto (PSD), que institui campanha permanente de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos.

Foram aprovados, ainda, o PL nº 176/2015, apresentado pelo deputado Platiny Soares (DEM), que torna obrigatória a afixação de cartaz sobre o direito de acompanhante à parturiente nos hospitais públicos e privados conveniados com o SUS; e o PL nº 100/2012, do deputado Orlando Cidade (PTN), que estabelece normas de atendimento a vítimas de pedofilia nas unidades da rede estadual de saúde.

Mario Dantas