Comissão de Saúde encerra ano com pauta zero e resultados positivos, destaca Ricardo Nicolau

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A Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está encerrando os trabalhos do ano sem pendências de análise e encaminhamento de projetos. O balanço foi feito nesta quarta-feira, 9 de dezembro, pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Nicolau (PSD), que destacou os resultados positivos alcançados ao longo de 2015 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e demais atividades.

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Entre os meses de janeiro e dezembro, 40 Projetos de Lei (PL) tramitaram na Comissão de Saúde, que indicou relatores e emitiu pareceres. “Estamos fechando o ano com a pauta zerada. Todos os projetos que aqui entraram foram analisados, aprovados e remetidos, em tempo hábil, à Diretoria de Apoio desta Casa Legislativa para votação final em plenário”, avaliou Ricardo Nicolau.

O deputado destacou a agenda positiva cumprida pelos membros da comissão. Demandas e problemas pontuais da área, programas governamentais, mudanças na legislação e análises de contas públicas nortearam temas de sete audiências públicas. De acordo com Ricardo Nicolau, todos os debates tiveram expressiva participação popular.

“Trabalhamos com temas importantes da área, buscando os dados necessários, debatendo com a sociedade e propondo soluções que melhorem o sistema público de saúde”, enfatizou o presidente da Comissão de Saúde. O deputado informa que já estão em fase de planejamento as metas de produção e os assuntos a serem tratados a partir de 2016.

Principais ações

Dentre as principais realizações deste ano, o presidente da Comissão de Saúde salientou os resultados da audiência pública que debateu as dificuldades dos beneficiários do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no Amazonas, e da visita técnica feita ao Complexo Regulador do Amazonas.

Manaus-AM, 13/10/215 - Ricardo Nicolau (PSD) realiza visita técnica à Central de Regulação do Amazonas, onde foim recebido pela coodenadora de Maria Artemisa Barbosa (Foto: Hudson fonseca/Aleam)

No primeiro semestre, Ricardo Nicolau tomou a iniciativa de montar e enviar às 61 prefeituras do interior um manual orientando sobre como regulamentar o TFD em nível Intermunicipal. O objetivo é permitir que pacientes tenham acesso a tratamentos médicos em outros municípios do Estado, com todas as despesas pagas pelo SUS.

“O manual de TFD Intermunicipal que elaboramos contém todos os mecanismos necessários para que as prefeituras se preparem e consigam resgatar as verbas que deixam de receber do governo federal pelo fato de ainda não possuírem o programa devidamente regulamentado”, explica.

O destaque do segundo semestre ficou para a visita técnica ao Complexo Regulador, unidade estadual que opera o Sisreg, sistema de marcação de exames, consultas e demais procedimentos médicos. Após identificar problemas como as filas de espera, Ricardo Nicolau fez um levantamento propondo uma série de melhorias a serem aplicadas nos fluxos e processos do sistema.

“Essa visita técnica foi primordial para que pudéssemos tomar conhecimento da realidade atual do Sisreg e de que maneira podemos contribuir para superar as limitações”, analisou o deputado. “Preparamos um parecer técnico com várias sugestões e encaminhamos recentemente ao secretário da Susam (Secretaria Estadual de Saúde).”

O presidente da Comissão de Saúde lembrou, ainda, da audiência pública sobre as alergias alimentares que resultou na confecção de três PLs contendo medidas de segurança alimentar a crianças alérgicas; e da audiência pública sobre o PL nº 290/2015 que enquadra os portadores de fissura labiopalatal como deficientes físicos no território estadual.

Mario Dantas