Comissão de Saúde define calendário para audiências periódicas de prestação de contas da Susam

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O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), definiu as datas das audiências públicas periódicas destinadas à exposição dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao ano de 2017, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A iniciativa atende à exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012. O calendário foi deliberado em conjunto pelos membros da comissão e os técnicos da pasta. 

Nesta terça-feira, 21 de março, a Comissão de Saúde realizou a primeira audiência deste ano para a entrega do RDQA relativo à prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016. Contendo informações detalhadas sobre recursos financeiros, auditorias e serviços prestados pela rede estadual no período, o relatório foi apresentado pelo secretário executivo Antônio Carlos Nossa e a chefe de planejamento da pasta, Radija Lopes. 

Conforme o cronograma aprovado pela comissão, as audiências públicas periódicas deverão ser realizadas nas últimas terças-feiras dos meses de maio, setembro e fevereiro. Para este ano, estão agendados os dias 20 de maio e 26 de setembro, para a apresentação dos RDQAs do 1º e 2º quadrimestres de 2017, respectivamente. Em 2018, o RDQA do 3° quadrimestre de 2017 deverá ser exposto em 27 de fevereiro. 

“A cada quatro meses, cumprindo a legislação federal, a Comissão de Saúde tem promovido desde 2013 essas audiências públicas para discutir entre todos os membros os números e ações da secretaria”, destaca o deputadoRicardo Nicolau. “A Susam é uma pasta complexa e fechou um orçamento de R$ 2,8 bilhões no ano passado, portanto, o Poder Legislativo não pode deixar de participar e fiscalizar a gestão.”

Roberto Brasil