Comissão de Finanças entrega parecer definitivo da LDO

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Dep. Josué Neto

O presidente da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), entrega nesta terça-feira (11) o parecer definitivo a Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O projeto que serve de base para o planejamento dos gastos do Estado para 2018, seguirá para análise do plenário.  

O parecer foi concluído após análise das 36 emendas apresentadas pelos deputados estaduais. A previsão é de que a proposta seja votada na quinta-feira (13), último dia de Sessão Plenária antes do recesso parlamentar, caso contrário os deputados terão que realizar Sessões Extraordinárias até que a proposta seja aprovada.

De acordo com Josué Neto, ainda houve uma conversa com alguns deputados autores das emendas para esclarecer pontos do PLDO e das emendas apresentadas. Entre eles, a deputada Alessandra Campelo (PMDB) e o deputado Sinésio Campos (PT).

O projeto da LDO prevê orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece onde será aplicado os recursos financeiros do Estado ao longo de 2018, definindo metas e prioridades de governo. Para que a LOA seja elaborada, a LDO deve ser aprovada pelo Legislativo e encaminhada ao Executivo até o dia 31 de julho.

Roberto Brasil