Comissão de Defesa do Consumidor treina a nova equipe e vai lançar campanha na próxima semana

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Dep. Abdala Fraxe

Dep. Abdala Fraxe

Presidida pelo deputado Abdala Fraxe (PTN), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) vai lançar, na próxima semana, uma campanha de conscientização dos consumidores e da população em geral, usando como mote o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.

A campanha será voltada para, dentre outros objetivos, divulgar e conscientizar os consumidores sobre seus direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sobre o tema. O deputado Abdala Fraxe, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos nos últimos dois anos e vai comandar a CDC no biênio 2015/2016, vai lançar a campanha em plenário, na terça-feira (24), quando divulgará os detalhes da iniciativa.

Com vistas a melhorar os serviços prestados à população, a CDC realizou, na última quinta-feira (19), no miniplenário deputado Natanael Bento Rodrigues, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um curso de capacitação de sua nova equipe de atendimento e conciliação. São esses atendentes que recebem os consumidores que se sentirem prejudicados, registram as reclamações, acionam o Procon, promovem audiências conciliatórias, etc.

Com mais de dez membros fixos, a CDC também realiza fiscalização em supermercados, lojas, concessionárias de serviços, etc, com objetivo de verificar preços e validade de produtos entre outros itens. Caso identifique a possibilidade de entendimento entre um consumidor e o fornecedor (de produtos ou serviços), a CDC realiza audiências conciliatórias e seus acordos firmados valem como títulos extrajudiciais.

Roberto Brasil