Comissão da Aleam avalia aplicação do Plano Nacional de Saneamento no AM

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aleam-grupo-de-trabalho-saneamentoA Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) começa no mês de abril a organização dos trabalhos para aplicar as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) no Estado do Amazonas.

O presidente da Comissão, deputado estadual Sinésio Campos (PT), expôs a necessidade de o Amazonas se enquadrar ao que estabelece o Plano. “A maioria dos municípios sequer tem tratamento de água, o que é algo que nos preocupa e este Plano só será realidade no Amazonas quando houver uma gestão compartilhada da sociedade civil organizada com o poder público, incluindo aí também o Governo Federal”, afirmou.

Campos explicou que o primeiro passo rumo à mudança foi a realização de uma Audiência Pública, na última segunda-feira (04), com os principais órgãos e empresas relacionados ao saneamento básico para identificar as principais deficiências do Amazonas no assunto e, a partir de então, formar uma grupo de trabalho composto por estes participantes da Audiência pública para buscar soluções.

A ideia é contar com a participação das instituições envolvidas para iniciar o processo de aplicação das diretrizes no plano no Estado. “Queremos ouvir os órgãos e tomar conhecimento sobre a real situação do tratamento de água, de drenagem, de aterros sanitários e etc, assim como os gargalos da legislação ambiental”, apontou o deputado.

O objetivo do Plansab, que foi aprovado em 2013, é através de metas, ações e diretrizes estabelecidas pelo plano, alcançar nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana, e de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana.

Em resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País. Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos, na área urbana de 11%.

Roberto Brasil