Começa a votação para eleger Assembleia Constituinte na Venezuela

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Pessoas esperam para votar na Assembleia Constituinte em frente a um colégio eleitoral de Caracas, na Venezuela (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

As urnas para eleger 545 membros da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foram abertas neste domingo (30). O presidente foi o primeiro a votar em um centro eleitoral de Caracas, pouco após as 6h locais (7h em Brasília). A chegada dele foi transmitida ao vivo pela emissora estatal VTV, com o slogan “primeiro voto pela paz”.

“Eu fui o primeiro eleitor do país. Peço a Deus todas as suas bênçãos para que as pessoas possam exercer livremente o seu direito democrático ao voto”, disse Maduro, vestindo uma camisa vermelha. O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores, também candidata à Assembleia Constituinte.

O presidente venezuelano propôs a Constituinte como solução para a grave crise política do país, mas a oposição, que exige eleições gerais, considera a iniciativa uma fraude para tentar perpetuar o presidente no poder. Os opositores têm maioria no Parlamento.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mais de 19,4 milhões de venezuelanos estão registrados e podem votar. O comparecimento às urnas não é obrigatório, e não há um número mínimo de votantes para validar o processo.

Protestos e mortos

O dia de votação é marcado por tensão depois que a oposição, que não apresentou candidatos para a eleição, anunciou protestos em todo país. Neste mês, a Venezuela completou 100 dias de manifestações pela saída de Maduro. Em muitos deles, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança, que resultaram nas mortes de mais de 100 pessoas e na prisão de milhares.

Nesta manhã, horas antes da abertura das urnas, deputados relataram pelo Twitter a morte de três pessoas durante protestos.

O candidato para a Assembleia Constituinte pelo setor de conselhos comunitários José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, foi morto a tiros dentro de sua casa, em Ciudad Bolívar, no sábado (29), segundo o site “El Universal”.

Para este domingo, a oposição convocou seus simpatizantes a bloquear as ruas de cidades dos 23 estados da Venezuela. A maior concentração vai ocorrer na estrada Francisco Fajardo, principal via de Caracas.

Convocação

Os 545 membros para a Assembleia Constituinte tomarão posse em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para redigir a nova Constituição do país.

A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo “pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.

Segundo ele, a convocação foi feita com três objetivos: “alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999”.

No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.

G1

Roberto Brasil