Comdec-CMM e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Manaus

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Segundo Álvaro Campelo, o consumidor tem o direito de pedir um teste para verificar a qualidade e a quantidade de combustível

Segundo Álvaro Campelo, o consumidor tem o direito de pedir um teste para verificar a qualidade e a quantidade de combustível

Da Redação – Nesta quarta feira  (23), o Blog da Floresta acompanhou a blitz programada pela Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM), do Governo do Estado do Amazonas, verificaram a qualidade e quantidade dos combustíveis em postos de Santo Antônio, e flutuantes próximos ao Porto de São Raimundo.

comdec-cmm+ipem-fiscalizacao-postos-bdf 01A ação teve como objetivo verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Portaria 23/1985). Na fiscalização foi verificado tanto a qualidade quanto a quantidade do combustível entregue ao consumidor. O diretor-presidente do IPEM/AM, engenheiro Márcio André Brito, disse que está sendo dada continuidade ao plano de trabalho da entidade. “Já fizemos na cidade esta tarefa e constatamos 6% de irregularidades nos postos de venda de combustível (menos quantidade entregue), queremos resguardar os direitos do consumidor e o direito da entrega da quantidade correta”, afirmou.

comdec-cmm+ipem-fiscalizacao-postos-bdf 03Consumidor recebe menos quantidade de combustível

Os Postos flutuantes são fiscalizados a cada três meses para evidenciar prática enganosa, segundo o engenheiro Marcio. “As denúncias registradas na ouvidoria do Ipem referem-se aos postos flutuantes na maioria – temos 27 na capital”, disse. Ele explicou ainda que o município conta com 300 postos de venda de combustível e dois mil pontos de distribuição, informando também que a fiscalização está sendo realizada também nos municípios de Itacoatiara, Urucurituba e Silves.

comdec-cmm+ipem-fiscalizacao-postos-bdf 04O vereador e presidente da Comdec, Álvaro Campelo, destacou o trabalho conjunto com o Ipem tendo como resultado a queda de denúncias referentes a combustível adulterado e que agora as irregularidades referem se à menor quantidade entregue destes produtos ao consumidor. “São bombas com vazamentos ou com defeitos. Alertamos para o direito do consumidor na hora de abastecer combustível em pedir um teste para verificar tanto a qualidade quanto a quantidade, além de denunciar caso esteja sendo enganado”, frisou Campelo.

comdec-cmm+ipem-fiscalizacao-postos-bdf 05Foram fiscalizados o Posto Santo Antônio na Avenida Brasil, nº 4814, além dos postos flutuantes Leilane e Baía do Rio Negro, s/n, São Raimundo. Os mesmos receberam autos de infração e tiveram lacradas suas bombas, tendo dez dias para consertá-las e se defenderem.

A penalidade para os postos de venda de combustíveis que apresentem irregularidades (leve, grave ou gravíssima) são de auto de infração e podem pagar até dois milhões de reais de multa, além de serem interditados os seus equipamentos./// (Texto e Fotos: Mercedes Guzmán)

Roberto Brasil