Com verba do cotão, Omar Aziz paga R$ 270 mil a Jefferson Coronel

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Com R$ 44.276,00 por mês assegurados pelo contribuinte para o exercício da atividade parlamentar (o cotão), os senadores podem fazer marketing pessoal com dinheiro público. O senador Omar Aziz (PSD-AM) preferiu terceirizada esse serviço e se tornou o campeão de gastos com despesas desse tipo no ano passado. Foram pagos R$ 270 mil – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas, segundo divulgou o site Congresso em Foco.

Durante a campanha municipal do ano passado, Coronel trabalhou também para o candidato à Prefeitura de Manaus Silas Câmara (PRB-AM). Recebeu R$ 300 mil na campanha, como está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seu gabinete, o senador tem registrados 37 funcionários. Para ter acesso ao dinheiro do cotão, o senador precisa apenas apresentar ao Senado a nota fiscal da despesa e assinar um termo de responsabilidade. O dinheiro é depositado em conta corrente.

Além do cotão, os senadores têm verba de gabinete com a qual podem contratar até 55 assessores, inclusive profissionais de assessoria de comunicação com salários que variam de R$ 3,4 mil R$ 32 mil. Ainda assim há senadores que optam por contratar terceirizados a peso de ouro para a realização deste trabalho, uma espécie de ponte entre o parlamentar e a mídia.

Essas contratações, e mais alguns penduricalhos, resultaram numa despesa de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos apenas em 2016, o equivalente a pagar o novo salário mínimo a 2.881 trabalhadores. No ano passado, R$ 21,8 milhões foram gastos para bancar despesas extras de senadores.

Cota Zero

Na contramão dessa gastança, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Reguffe (Sem partido-DF) não se valem desse dinheiro para exercerem seus mandatos. Com um número reduzido de funcionários lotados em seu gabinete (12), Reguffe se diz contra a existência da verba indenizatória. Para ele “não existe democracia, nem estado democrático de direito sem um poder Legislativo forte e atuante. Mas para ser forte e atuante, ele não precisa custar o que ele custa hoje para o contribuinte brasileiro”.

Reguffe é o autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº47/2015 que prevê a extinção da verba indenizatória, fato, que segundo ele, geraria uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 174 milhões ao final de oito anos. O projeto aguarda relatoria na CCJ desde outubro de 2015.

Ao Congresso em Foco, a assessoria do senador Omar Aziz informou que contratou a empresa de Jefferson Coronel pela sua vasta experiência na área de comunicação e por conhecer bem o Estado do Amazonas.

Mario Dantas