Com ‘Distritão’, três parlamentares não estariam na Aleam

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Com o ‘distritão’ em 2014, ALE teria formação diferente. Um levantamento do DIÁRIO mostra que três deputados estaduais não seriam eleitos em 2014 para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) caso estivesse em vigor o sistema do ‘distritão’. O número representa 12,5% das 24 cadeiras do Legislativo do Amazonas. A Câmara dos Deputados iniciou a discussão sobre a reforma política e deve votar a mudança no regime eleitoral, na próxima terça-feira.

No novo modelo, os deputados e vereadores mais votados são eleitos, sem depender do apoio angariado pelos partidos no pleito. Até a eleição de 2016, as cadeiras do Legislativo eram distribuídas de forma proporcional depois de contabilizados os votos recebidos pelas coligações partidárias. Os candidatos de maior votação popular, aí sim, ganham as vagas destinadas a estes grupos de agremiações.

Pelo sistema proporcional, três deputados foram eleitos em detrimento de outros mais votados em função do número de votos obtidos por seus partidos ou coligações. No sistema proporcional, garantiram vaga Sebastião Reis (PR / PT do B / PSL / SD / PRP), eleito com 17.870 (1,08%), Augusto Ferraz (DEM / PEN / PHS), com 15.463 (0,93%) e Orlando Cidade (PTN / PRTB ) que obteve 12.089 votos (0,73%).

Com mais votos do que os três, ficaram com a suplência Vera Castelo Branco (PTB/PMDB / PP / PT / PTB / PRB), com 19.415 votos (1,17%), João Cursino (PSL/PR / PT do B / PSL / SD / PRP), com 17.179 (1,04%), Fabrício Lima (SD/PR / PT do B / PSL / SD / PRP), com 16.878 (1,02%), Marcel Alexandre (PMDB / PP / PT / PTB / PRB), com 15.885 (0,96%) e Miguel Carrate ( PV / PTC), com 15.687 (0,95%).

No caso da eleição para deputado estadual, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos?

Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.

A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta.

D24AM

Roberto Brasil